Decretos 2023

20/10/2023

Decreto 4.558

10/10/2023

Decreto 4.557

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

10/10/2023

Decreto 4.556

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

06/10/2023

Decreto 4.555

"Concede pensão por morte e dá outras providências".

06/10/2023

Decreto 4.554

"Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.495, de 21 de junho de 2023, que 'Nomeia integrantes para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências".

06/10/2023

Decreto 4.553

“Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências”.

15/12/2023

Decreto 4.552

"Autoriza o Poder executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidade e dá outras providências"

15/12/2023

Decreto 4.551

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidade e dá outras providências" 

15/12/2023

Decreto 4.550

"INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."

06/10/2023

Decreto 4.549

"Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras".