Outros Atos do Executivo

06/09/2024

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA 2024-2025

O PDTI, Plano Diretor de Tecnologia da Informação, é um instrumento de nível tático que permite acompanhar a atuação de TIC, definindo estratégias e plano de ação para implementá-las. A utilização do PDTI possibilita justificar os recursos aplicados em TIC, minimizando o desperdício, garantindo o controle, aplicando recursos onde é mais relevante e por último, melhorando a qualidade do gasto público e do serviço prestado ao cidadão e à sociedade. Acesse o link abaixo e leia o plano completo: PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação...

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14/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – MOTOTÁXI – XVIII

O presente edital convoca os requerentes mencionados no Anexo I deste edital, interessados em explorar o Serviço de Transporte Individual por Motocicleta, conhecido como mototáxi, no âmbito do Município de Extrema, a comparecer na Gerência de Fazenda e Geoinformação, localizada à Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1624, Bairro da Ponte Nova, neste Município. Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital de Convocação - Mototáxi - XVIII...

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03/07/2024

EDITAL – AUXÍLIO MENSALIDADE – MEDICINA – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “Auxílio Mensalidade a Estudantes do Curso de Medicina” na forma da Lei Municipal nº 4.676/2022 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL – MEDICINA”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital – Auxílio Mensalidade – Medicina – Recadastro 2° Semestre 2024...

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03/07/2024

EDITAL – AUXÍLIO ALUGUEL – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO ALUGUEL” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital-–-Auxilio-Aluguel-–-Recadastro-2o-Semestre-2024...

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03/07/2024

EDITAL – AUXÍLIO MENSALIDADE – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO MENSALIDADE” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital-–-Auxilio-Mensalidade-–-Recadastro-2o-Semestre-2024...

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24/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230004-016713

UF Ente Recebedor: MG

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE EXTREMA

CNPJ Ente Recebedor: 18.677.591/0001-00

Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 29.072.571/0001-13

Valor Total do Plano de Ação: R$ 409.824,57

Masked Input 409 824.57

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05/02/2024

EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2024 – 03/2024

NOTIFICACÃO LANÇAMENTO TLLF-

"A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, NOTIFICA,de forma global e impessoal, em cumprimento ao que determina o Código Tributário Nacional CTN) e os artigos 219 a 223 do Código tributário Municipal (CTM), Lei Complementar nº 003/2001, do lançamento da taxa de licença de localização e funcionamento (fiscalização), bem como da taxa sujeita a controle sanitário."

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05/02/2024

EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS FIXO PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS – 02 /2024

NOTIFICACÃO LANÇAMENTO ISS FIXO

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, comunica aos profissionais autônomos e às sociedades de profissionais, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), inscritos no Cadastro Mobiliário deste Município, conforme estabelecido pelo art. 71, grupo II, da Lei Complementar nº 003, de 31 de dezembro de 2001, sobre o LANÇAMENTO do ISSQN referente ao exercício de 2024. EsSe lançamento tem como base o fato gerador ocorrido no início do exercício financeiro ou, quando aplicável, no início das atividades de presta...

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05/02/2024

EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU 2024 – 01/2024

NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO IPTU

"A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, comunica, de forma global e impessoal, do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – (IPTU) incidente sobre a propriedade, a posse ou o domínio útil de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido em lei civil, localizado na zona urbana do Município ou em áreas a ela equiparadas por lei, cujo lançamento ocorreu em 1º de janeiro do corrente ano."

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06/04/2023

Portaria Municipal Nº 2.823/2023

2823 - Comitê Interinstitucional Permanente de Segurança Escolar (CIPSEG)

“Cria Comitê Interinstitucional Permanente de Segurança Escolar, destinado a realizar estudos e apresentar proposta, em caráter emergencial, de ações e medidas para a garantia da segurança nas Escolas do Município, e dá outras providências.”

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