Outros Atos do Executivo

03/07/2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “Auxílio Mensalidade a Estudantes do Curso de Medicina” na forma da Lei Municipal nº 4.676/2022 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL – MEDICINA”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital – Auxílio Mensalidade – Medicina – Recadastro 2° Semestre 2024...

03/07/2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO ALUGUEL” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital-–-Auxilio-Aluguel-–-Recadastro-2o-Semestre-2024...

03/07/2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO MENSALIDADE” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital-–-Auxilio-Mensalidade-–-Recadastro-2o-Semestre-2024...

24/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230004-016713

UF Ente Recebedor: MG

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE EXTREMA

CNPJ Ente Recebedor: 18.677.591/0001-00

Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 29.072.571/0001-13

Valor Total do Plano de Ação: R$ 409.824,57

Masked Input 409 824.57

05/02/2024

NOTIFICACÃO LANÇAMENTO TLLF-

"A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, NOTIFICA,de forma global e impessoal, em cumprimento ao que determina o Código Tributário Nacional CTN) e os artigos 219 a 223 do Código tributário Municipal (CTM), Lei Complementar nº 003/2001, do lançamento da taxa de licença de localização e funcionamento (fiscalização), bem como da taxa sujeita a controle sanitário."

05/02/2024

NOTIFICACÃO LANÇAMENTO ISS FIXO

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, comunica aos profissionais autônomos e às sociedades de profissionais, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), inscritos no Cadastro Mobiliário deste Município, conforme estabelecido pelo art. 71, grupo II, da Lei Complementar nº 003, de 31 de dezembro de 2001, sobre o LANÇAMENTO do ISSQN referente ao exercício de 2024. EsSe lançamento tem como base o fato gerador ocorrido no início do exercício financeiro ou, quando aplicável, no início das atividades de presta...

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