Outros Atos do Executivo

06/02/2025

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001 – PGM

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001 - PGM

A Procuradoria-Geral do Município de Extrema torna pública a abertura de processo seletivo para a contratação de estagiários(as) do curso de Direito, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, que regulamenta os estágios de estudantes.

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04/02/2025

EDITAL 02/2025 DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2025

Edital 02. Notificação de lançamento TLLF

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, NOTIFICA, de forma global e impessoal, em cumprimento ao que determina o Código Tributário Nacional CTN) e os artigos 219 a 223 do Código tributário Municipal (CTM), Lei Complementar nº 003/2001, do lançamento da taxa de licença de localização e funcionamento (fiscalização), bem como da taxa sujeita a controle sanitário.

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04/02/2025

EDITAL 01/2025 DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ISS FIXO PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS

Edital 01. Notificação de lançamento ISS FIXO

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio deste Edital, comunica aos profissionais autônomos e as sociedades de profissionais, contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), inscritos no Cadastro Mobiliário deste Município, conforme estabelecido pelo art. 71, da Lei Complementar nº 003, de 31 de dezembro de 2001, sobre o LANÇAMENTO do ISSQN referente ao exercício de 2025. Esse lançamento tem como base o fato gerador ocorrido no inicio do exercício financeiro ou, quando aplicável, no início das atividades de prestação de s...

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06/09/2024

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA 2024-2025

O PDTI, Plano Diretor de Tecnologia da Informação, é um instrumento de nível tático que permite acompanhar a atuação de TIC, definindo estratégias e plano de ação para implementá-las. A utilização do PDTI possibilita justificar os recursos aplicados em TIC, minimizando o desperdício, garantindo o controle, aplicando recursos onde é mais relevante e por último, melhorando a qualidade do gasto público e do serviço prestado ao cidadão e à sociedade. Acesse o link abaixo e leia o plano completo: PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação...

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14/08/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – MOTOTÁXI – XVIII

O presente edital convoca os requerentes mencionados no Anexo I deste edital, interessados em explorar o Serviço de Transporte Individual por Motocicleta, conhecido como mototáxi, no âmbito do Município de Extrema, a comparecer na Gerência de Fazenda e Geoinformação, localizada à Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1624, Bairro da Ponte Nova, neste Município. Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital de Convocação - Mototáxi - XVIII...

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03/07/2024

EDITAL – AUXÍLIO MENSALIDADE – MEDICINA – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “Auxílio Mensalidade a Estudantes do Curso de Medicina” na forma da Lei Municipal nº 4.676/2022 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL – MEDICINA”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital – Auxílio Mensalidade – Medicina – Recadastro 2° Semestre 2024...

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03/07/2024

EDITAL – AUXÍLIO ALUGUEL – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO ALUGUEL” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital-–-Auxilio-Aluguel-–-Recadastro-2o-Semestre-2024...

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03/07/2024

EDITAL – AUXÍLIO MENSALIDADE – RECADASTRO BOLSA ESTUDANTIL 2º SEMESTRE DE 2024

"O presente Edital regulamenta a concessão de “AUXÍLIO MENSALIDADE” na forma da Lei Municipal nº 2.481/09 – “PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL”, para estudantes já contemplados e que receberam o benefício no Primeiro Semestre de 2024 e que devem fazer a atualização das informações, conhecido como processo de RECADASTRO." Acesse o link abaixo e leia o edital completo: Edital-–-Auxilio-Mensalidade-–-Recadastro-2o-Semestre-2024...

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24/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230004-016713

UF Ente Recebedor: MG

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE EXTREMA

CNPJ Ente Recebedor: 18.677.591/0001-00

Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 29.072.571/0001-13

Valor Total do Plano de Ação: R$ 409.824,57

Masked Input 409 824.57

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