Decretos 2023

01/11/2023

Decreto 4.568

“Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e dá outras providências.”

26/10/2023

Decreto 4.567

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

26/10/2023

Decreto 4.566

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

26/10/2023

Decreto 4.565

“Determina abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

26/10/2023

Decreto 4.564

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.940, de 26 de janeiro de 2021, que ‘Autoriza a assinatura de cheques em conjunto, e dá outras providências’.”

26/10/2023

Decreto 4.563

“Nomeia membros para comporem a Comissão de Organização e Acompanhamento do Processo de Atribuição de classes e/ou aulas, e dá outras providências.”

26/10/2023

Decreto 4.562

“Dispõe sobre a concessão de folga a servidores municipais que atuarem como mesários voluntários nas eleições do Concelho Tutelar, e dá outras providências.”

26/10/2023

Decreto 4.561

“SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/10/2023

Decreto 4.560

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.495, de 21 de junho de 2023, que ‘Nomeia integrantes para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.’”

20/10/2023

Decreto 4.559

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.491, de 29 de setembro de 2023, que ‘Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.’”