Decreto 2023s – Página: 4 – Imprensa Oficial

24/11/2023

Decreto nº 4.578/2023

Decreto 4.578

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

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24/11/2023

Decreto nº 4.577/2023

Decreto 4.577

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.496, de 21 de junho de 2023, que ‘Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências’, e dá outras providências”.

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10/11/2023

Decreto nº 4.576/2023

Decreto 4.576

“Dispõe sobre o Registro da ‘Festa de Santa Rita– Padroeira de Extrema’, e dá outras providências”.

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03/01/2024

Decreto nº 4.575/2023

Decreto 4.575

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências"

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03/01/2024

Decreto nº 4.574/2023

Decreto 4.574

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências"

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03/01/2024

Decreto nº 4.573/2023

Decreto 4.573

"INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."

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03/01/2024

Decreto nº 4.572/2023

Decreto 4.572

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender a suas necessidades e dá outras providências"

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03/01/2024

Decreto nº 4.571/2023

Decreto 4.571

"Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2023."

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06/11/2023

Decreto nº 4.570/2023

Decreto 4.570

“Determina a abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades, nos termos da Lei Municipal nº. 4.870, de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.”

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01/11/2023

Decreto nº 4.569/2023

Decreto 4.569

“Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), e dá outras providências.”

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Decretos 2023

Decreto nº 4.578/2023

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

Decreto nº 4.577/2023

“Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 4.496, de 21 de junho de 2023, que ‘Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências’, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.576/2023

“Dispõe sobre o Registro da ‘Festa de Santa Rita– Padroeira de Extrema’, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.575/2023

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências"

Decreto nº 4.574/2023

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências"

Decreto nº 4.573/2023

"INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023."

Decreto nº 4.572/2023

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender a suas necessidades e dá outras providências"

Decreto nº 4.571/2023

"Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2023."

Decreto nº 4.570/2023

“Determina a abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2023, para atender suas necessidades, nos termos da Lei Municipal nº. 4.870, de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.”

Decreto nº 4.569/2023

“Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), e dá outras providências.”