Decretos 2023

06/10/2023

Decreto 4.518

"Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2023".

11/08/2023

Decreto 4.517

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

28/07/2023

Decreto 4.516

“Decreta feriado municipal e dá outras providências.”

28/07/2023

Decreto 4.515

“Declara a área que especifica como de INTERESSE SOCIAL, para fins de realização das intervenções ambientais necessárias para implantação do Loteamento de Interesse Social Tenentes VI, e dá outras providências”.

28/07/2023

Decreto 4.514

“Dispõe sobre aposentadoria por incapacidade permanente de servidora pública municipal e dá outras providências.”

28/07/2023

Decreto 4.513

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor público municipal, e dá outras providências.”

28/07/2023

Decreto 4.512

“Dispõe sobre aposentadoria de servidora pública municipal, e dá outras providências.”

28/07/2023

Decreto 4.511

“Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal nº. 4.806, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.”

28/07/2023

Decreto 4.510

“Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 4.334, de 06 de outubro de 2022, que ‘Nomeia membros para compor o Comitê da Feira de Extrema, para biênio 2022-2024’, e dá outras providências”.

13/07/2023

Decreto 4.509

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor público municipal, e dá outras providências.”