Decreto 2023s – Página: 21

07/02/2023

Decreto nº 4.407/2023

Decreto 4.407

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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07/02/2023

Decreto nº 4.406/2023

Decreto 4.406

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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07/02/2023

Decreto nº 4.405/2023

Decreto 4.405

“Altera o inciso II, do § 1º, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 4.224, de 27 de abril de 2022, e dá outras providencias”.

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07/02/2023

Decreto nº 4.404/2023

Decreto 4.404

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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06/03/2023

Decreto nº 4.403/2023

Decreto 4.403

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências"

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07/02/2023

Decreto nº 4.402/2023

Decreto 4.402

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Extrema e dá outras providências”.

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07/02/2023

Decreto nº 4.401/2023

Decreto 4.401

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB”.

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07/02/2023

Decreto nº 4.400/2023

Decreto 4.400

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que, por sua natureza, não passam pelos procedimentos normais de despesa, e dá outras providências”.

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07/02/2023

Decreto nº 4.399/2023

Decreto 4.399

“Declara as áreas que especifica como de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de posterior desapropriação judicial ou extrajudicial, e dá outras providências”.

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02/02/2023

Decreto nº 4.398/2023

Decreto 4.398

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

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Decretos 2023

Decreto nº 4.407/2023

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.406/2023

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.405/2023

“Altera o inciso II, do § 1º, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 4.224, de 27 de abril de 2022, e dá outras providencias”.

Decreto nº 4.404/2023

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.403/2023

"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2023, para atender suas necessidades e dá outras providências"

Decreto nº 4.402/2023

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Extrema e dá outras providências”.

Decreto nº 4.401/2023

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB”.

Decreto nº 4.400/2023

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que, por sua natureza, não passam pelos procedimentos normais de despesa, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.399/2023

“Declara as áreas que especifica como de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de posterior desapropriação judicial ou extrajudicial, e dá outras providências”.

Decreto nº 4.398/2023

“Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”