Decretos 2021

27/09/2021

Decreto nº 4.075/2021

Decreto 4.075 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

...

ler mais

03/11/2021

Decreto nº 4.074/2021

Decreto 4.074 "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências".

...

ler mais

03/11/2021

Decreto nº 4.073/2021

Decreto 4.073 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2021, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras procidências".

...

ler mais

03/11/2021

Decreto nº 4.072/2021

Decreto 4.072 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2021, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências."

...

ler mais

03/11/2021

Decreto nº 4.071/2021

Decreto 4.071 "Inclusão de elemento de despesa no vigente Orçamento do Exercício de 2021".

...

ler mais

03/11/2021

Decreto nº 4.070/2021

Decreto 4.070 "Inclui fonte de recursos no vigente Orçamento do Exercício de 2021".

...

ler mais

27/09/2021

Decreto nº 4.069/2021

Decreto 4.069   “Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal nº 3.890, de 28 de outubro de 2020, que institui no âmbito do município as tabelas de preços por serviços da saúde pública municipal.”

...

ler mais

27/09/2021

Decreto nº 4.068/2021

Decreto 4.068 “Altera a redação de dispositivo no Decreto Municipal nº. 3.986, de 08 de abril de 2021, ‘que nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA’, e dá outras providências.”

...

ler mais

08/09/2021

Decreto nº 4.067/2021

Decreto 4.067 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

...

ler mais

27/08/2021

Decreto nº 4.066/2021

4066 - Retorno às aulas (COVID-19) “Dispõe sobre o Plano Municipal e autorização para retorno das atividades presenciais de educação escolar das Redes Pública e Privada de Ensino, nas instituições municipais e estaduais situadas no Município de Extrema, para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.”

...

ler mais