Decretos 2021

22/10/2021

Decreto nº 4.095/2021

4095.3 - DUP - Ponte Alta (Intervenção Ambiental)-MERGED “Declara de utilidade pública a área que especifica e dá outras providências”....

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25/10/2021

Decreto nº 4.094/2021

Decreto 4.094 “Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 3.481, de 11 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Biblioteca Pública do Município de Extrema, e dá outras providências”.

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25/10/2021

Decreto nº 4.093/2021

Decreto 4.093 “Altera a redação do Decreto Municipal nº. 3.776, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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14/10/2021

Decreto nº 4.092/2021

Decreto 4.092 Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal nº 4.007, de 24 de maio de 2021, e dá outras providências.”

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14/10/2021

Decreto nº 4.091/2021

Decreto 4.091   “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.”

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06/12/2021

Decreto nº 4.090/2021

Decreto 4.090 "Abre crédito suplementar e dá outras providências".

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06/12/2021

Decreto nº 4.089/2021

Decreto 4.089 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2021, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outas providências."

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06/12/2021

Decreto nº 4.088/2021

Decreto 4.088 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2021, utilizando parte do Superavit Financeiro por fonte de recurso, para atender  suas necessidades e dá outras providências".

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22/12/2021

Decreto nº 4.087/2021

Decreto 4.087 "Inclusão de elemento de despesa no vigente Orçamento do Exercício de 2021".

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06/12/2021

Decreto nº 4.086/2021

Decreto 4.086 "Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2021".

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