Decretos 2021

05/02/2021

Decreto nº 3.943/2021

Decreto 3.943 “Dispõe sobre os procedimentos para uso por pessoas jurídicas de direito privado das dependências do ‘Cine Teatro Municipal Fabio Andrade de Oliveira – Fabinho’ e dá outras providências.”

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29/01/2021

Decreto nº 3.942/2021

Decreto 3.942 “Concede pensão por morte e dá outras providências”.

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05/02/2021

Decreto nº 3.941/2021

Decreto 3.941 “Dispõe sobre os procedimentos para uso por pessoas jurídicas de direito privado das dependências do Clube Literário e Recreativo de Extrema – C.L.R.E. e dá outras providências.”

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29/01/2021

Decreto nº 3.940/2021

Decreto 3.940 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto e dá outras providências.”

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29/01/2021

Decreto nº 3.939/2021

Decreto 3.939  “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

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29/01/2021

Decreto nº 3.938/2021

Decreto 3.938 “Nomeia Comissão de apuração financeira para a Concessão de Auxílio Universitário e dá outras providências”.

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29/01/2021

Decreto nº 3.937/2021

Decreto 3.937 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”

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10/02/2021

Decreto nº 3.936/2021

Decreto 3.936 “Altera a redação do artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 3.119, de 16 de fevereiro de 2017”.

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21/01/2021

Decreto nº 3.935/2021

Decreto 3.935 “Majora o índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos da Portaria nº. 21.232/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.”

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29/01/2021

Decreto nº 3.934/2021

Decreto 3.934 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que especifica, e dá outras providências”.

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