Decretos 2021

01/06/2021

Decreto nº 4.005/2021

Decreto 4.005 “Nomeia membros para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO de que trata a Lei Federal nº. 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.137/2017, e dá outras providências”.

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28/05/2021

Decreto nº 4.004/2021

Decreto 4.004 “Concede pensão por morte e dá outras providências.”

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28/05/2021

Decreto nº 4.003/2021

Decreto 4.003  “Altera o Decreto Municipal nº. 3.539, de 02 de maio de 2019 e dá outras providências”.

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25/05/2021

Decreto nº 4.002/2021

Decreto 4.002 “Concede pensão por morte e dá outras providências.”

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21/06/2021

Decreto nº 4.001/2021

Decreto 4.001 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que especifica, e dá outras providências”.

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19/05/2021

Decreto nº 4.000/2021

Decreto 4.000 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2021 - 2023”.

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19/05/2021

Decreto nº 3.999/2021

Decreto 3.999  “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”

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13/05/2021

Decreto nº 3.998/2021

Decreto 3.998  “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

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17/05/2021

Decreto nº 3.997/2021

Decreto 3.997  “Dispõe sobre as diretrizes a fim de instruir as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Extrema quanto aos procedimentos referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e dá outras providências”.

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02/07/2021

Decreto nº 3.996/2021

Decreto 3.996 "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"

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