Decretos 2021

15/06/2021

Decreto nº 4.015/2021

Decreto 4.015 “Fica acrescido o inciso IX e alínea ‘a’, no artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.978, de 26 de março de 2021.”

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10/06/2021

Decreto nº 4.014/2021

Decreto 4.014“Altera o Decreto Municipal nº. 3.970, de 15 de março de 2021 e dá outras providências”.

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10/06/2021

Decreto nº 4.013/2021

Decreto 4.013 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidora pública municipal e dá outras providências.”

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13/08/2021

Decreto nº 4.012/2021

Decreto 4.012  "Abre crédito suplementar e dá outras providências"

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29/07/2021

Decreto nº 4.011/2021

Decreto 4.011  "Inclui fonte de recursos no vigente orçamento do exercício de 2021."

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10/06/2021

Decreto nº 4.010/2021

Decreto 4.010 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”.

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10/06/2021

Decreto nº 4.009/2021

Decreto 4.009 “Nomeia Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.”

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01/06/2021

Decreto nº 4.008/2021

Decreto 4.008  “Altera a redação do artigo 1º, § 1º inciso II, alínea “a”, do Decreto Municipal nº 3.898, de 13 de novembro de 2020.”

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01/06/2021

Decreto nº 4.007/2021

Decreto 4.007  “Nomeia integrantes para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

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15/06/2021

Decreto nº 4.006/2021

Decreto 4.006 “Nomeia os membros do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Extrema – CGP/EXTREMA, responsável pela gestão do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), instituído pela Lei Municipal nº. 4.263, de 08 de outubro de 2020, e dá outras providências”.

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