Decretos 2021

02/07/2021

Decreto nº 3.995/2021

Decreto 3.995 "Inclusão de Elemento de Despesa no Vigente Orçamento do Exercício de 2021".

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03/05/2021

Decreto nº 3.994/2021

Decreto 3.994  “Nomeia Comissão Organizadora da Premiação Cultural ‘Artista em Minutos’ e dá outras providências.”

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26/04/2021

Decreto nº 3.993/2021

Decreto 3.993  “Declara de Utilidade Pública a área que especifica, situada na Estrada Municipal José Geraldo Aparecido “Fisgão”, no Bairro da Ponte Alta, em virtude da execução de obras viárias e mobilidade urbana, e dá outras providências”.

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26/04/2021

Decreto nº 3.992/2021

Decreto 3.992  “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores público ativos, Aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Extrema e dá outras providências”.

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28/05/2021

Decreto nº 3.991/2021

Decreto 3.991 “Designa gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº. 3.902, de 12 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.

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20/04/2021

Decreto nº 3.990/2021

Decreto 3.990  "Exonera Conselheira Tutelar e dá outras providências".

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16/04/2021

Decreto nº 3.989/2021

Decreto 3.989 “Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) a ser seguido nos processos de Licenciamento Ambiental processados perante a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Extrema, e dá outras providências”.

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21/05/2021

Decreto nº 3.988/2021

Decreto 3.988  "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Privada do Município de Extrema - PREVEXTREMA -, exercício de 2021, para atender suas necessidades e dá outras providências"

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16/04/2021

Decreto nº 3.987/2021

Decreto 3.987  "Nomeia Conselheira Tutelar e dá outras providências.”

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16/04/2021

Decreto nº 3.986/2021

Decreto 3.986  “Nomeia os membros que irão compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências.”

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