Decretos 2021

13/08/2021

Decreto 4.055  “Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”.

04/10/2021

Decreto 4.054 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2021, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências"....

04/10/2021

Decreto 4.053 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2021, utilizando parte do Superávit Financeiro por fonte de recurso , para atender suas necessidades e dá outras procidências"....

04/10/2021

Decreto 4.052 "Abre Crédito Suplementar e dá outras providências"....

04/10/2021

Decreto 4.051 "Inclui fonte de recursos no vigente Orçamento do Exercício de 2021".

04/01/2022

Decreto 4.050 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

03/08/2021

Decreto 4.049 “Indica entidades, sem fins lucrativos, para receber apoio financeiro em programas e contrapartidas de Leis Municipais, e em conformidade com as Leis Municipais nº. 3.716/2017 e 4.130/2019”.

03/08/2021

Decreto 4.048 “Inclui parágrafos ao art. 4º do Decreto Municipal nº. 3.871, de 24 de setembro de 2020, e dá outras providências”.

25/10/2021

Decreto 4.047 “Revoga os Decretos Municipais que menciona.”

25/10/2021

Decreto 4.046 “Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 1.782, de 1º de agosto de 2006, e dá outras providências”.