Decretos 2021

03/08/2021

Decreto nº 4.045/2021

Decreto 4.045 “Cria o suprimento de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”.

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28/07/2021

Decreto nº 4.044/2021

Decreto 4.044  “Revoga dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.834, de 21 de julho de 2020, e dá outras providências”.

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16/08/2021

Decreto nº 4.043/2021

Decreto 4.043 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que especifica, e dá outras providências”.

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20/07/2021

Decreto nº 4.042/2021

Decreto 4.042 “Aprova o fluxo interno para identificação de servidores que vierem infringir a legislação brasileira de trânsito, a fim de buscar a responsabilização por multas aplicadas pelas autoridades de trânsito competentes, e dá outras providências.”

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20/07/2021

Decreto nº 4.041/2021

Decreto 4.041 “Autoriza expedição de Alvará e dá outras providências.”

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23/07/2021

Decreto nº 4.040/2021

 Decreto 4.040  “Revoga o Decreto Municipal nº. 3.997, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências”.

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20/08/2021

Decreto nº 4.039/2021

Decreto 4.039 “Nomeia Comissão Permanente de Licitações, Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações e seus suplentes, e dá outras providências.”

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09/07/2021

Decreto nº 4.038/2021

Decreto 4.038 - “DECRETA LUTO OFICIAL.”

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14/07/2021

Decreto nº 4.037/2021

Decreto 4.037“Altera a redação do artigo 1º, incisos I e XIII, do Decreto Municipal nº. 4.000, de 13 de maio de 2021.”

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16/07/2021

Decreto nº 4.036/2021

Decreto 4.036 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Extrema e dá outras providências”.

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