Decretos 2021

24/03/2021

Decreto 3.975 “Concede pensão por morte e dá outras providências.”

24/03/2021

Decreto 3.974 “Concede pensão por morte e dá outras providências.”

24/03/2021

Decreto 3.973 “Institui Grupo de Trabalho Executivo – (GTE), para acompanhar e analisar as disposições em andamento sobre a Reforma da Previdência, e dá outras providências”.

19/03/2021

Decreto 3.971 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que especifica e dá outras providências”.

19/03/2021

Decreto 3970 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que especifica, e dá outras providências”.

11/03/2021

3969 - CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19) “Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Extrema, em virtude do recrudescimento da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), causador da síndrome respiratória aguda grave - Covid-19, e dá outras providências”.

10/03/2021

3967 - URGENTE - COVID-19 “Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”. ...

15/03/2021

Decreto 3.966 “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR”.

15/03/2021

Decreto 3.965 “Altera dispositivo no Decreto Municipal nº. 3.943, de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências.”

04/03/2021

3964 - URGENTE - COVID-19: “Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.