Lei Ordinária 2022

15/09/2022

Lei 4.654

“Dá denominação à logradouro público: ‘Estrada Municipal Vereador Antonio Migliorelli’”. Autor: Vereador Leandro Marinho.

31/08/2022

Lei 4.653

“Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.”

(Autoria: Mesa diretora)

31/08/2022

Lei 4.652

“Cria o Dossiê da Mulher Extremense e dá outras providências.”

(Autoria: Mesa Diretora)

24/08/2022

Lei 4.651

“Concede subsídio ao Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências”.

22/08/2022

Lei 4.650

“Dá denominação à logradouro público: ‘Praça Agenor Pereira da Silva’”.                                     

Autor – Vereador Leandro Marinho.

22/08/2022

Lei 4.649

“Denomina Rua Leontina Nunes Lopes o logradouro que especifica, localizado no Bairro do Juncal, e dá outras providências.”

(Autoria: Vereadora Telma Aparecida Maciel)

22/08/2022

Lei 4.648

“Dá denominação à logradouro público: Rua ‘Maria Aparecida da Silva Souza’”.                                

Autor – Vereador Leandro Marinho.

22/08/2022

Lei 4.647

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

22/08/2022

Lei 4.646

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais elétricos e mão de obra a cidadã carente e dá outras providências.”

22/08/2022

Lei 4.645

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra a cidadão carente e dá outras providências.”