Lei Ordinária 2022

17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.674/2022

Lei 4.674

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.673/2022

Lei 4.673

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.672/2022

Lei 4.672

“Autoriza o Poder Executivo a executar reforma residencial à cidadã carente e dá outras providências.”

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.671/2022

Lei 4.671

“Autoriza o Poder Executivo a executar reforma residencial a cidadão carente e dá outras providências.”

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.670/2022

Lei 4.670

“Autoriza o Poder Executivo a executar reforma residencial a cidadão carente e dá outras providências.”

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.669/2022

Lei 4.669

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadão carente e dá outras providências.”

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.668/2022

Lei 4.668

“Autoriza o Poder Executivo a executar reforma residencial à cidadã carente e dá outras providências.”

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.667/2022

Lei 4.667

“Autoriza o Poder Executivo a executar reforma residencial à cidadão carente e dá outras providências.”

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17/10/2022

Lei Ordinária nº 4.666/2022

Lei 4.666

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção à cidadãs carentes e dá outras providências.”

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05/10/2022

Lei Ordinária nº 4.665/2022

Lei 4.665

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”

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