Lei Ordinária 2022

11/03/2022

Lei Ordinária nº 4.524/2022

Lei 4.524 "Dispõe sobre criar, dar nome a logradouro público e dá outras providências" (Autoria: Vereador Dr. Lucio Mauro Chiapeirini)....

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11/03/2022

Lei Ordinária nº 4.523/2022

Lei 4.523 Dá denominação a logradouro público: “Estrada Municipal José Manoel Rocha” “Zequinha Neco”. (Autoria – Vereador Leandro Marinho.)...

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11/03/2022

Lei Ordinária nº 4.522/2022

Lei 4.522 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. (Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)“...

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11/03/2022

Lei Ordinária nº 4.521/2022

Lei 4.521

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadã carente e dá outras providências.”

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11/03/2022

Lei Ordinária nº 4.520/2022

Lei 4.520 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação condicionada de área que especifica, e dá outras providências”....

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02/03/2022

Lei Ordinária nº 4.519/2022

LEI N° 4.519 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”...

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02/03/2022

Lei Ordinária nº 4.518/2022

LEI N° 4.518 “Altera a redação do art. 2º, item “06”, da Lei Municipal nº. 1.184, de 03 de novembro de 1995, e dá outras providências”....

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02/03/2022

Lei Ordinária nº 4.517/2022

LEI N° 4.517 “Dá denominação a prédio público e dá outras providências – Escola Municipal Nildes Toledo de Souza Prata’”....

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07/03/2022

Lei Ordinária nº 4.516/2022

Lei 4.516

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências." – RUA SALVADOR MESSIAS PETTI

(Autor: Edvaldo de Soiuza Santos Junior “Juninho”).

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07/03/2022

Lei Ordinária nº 4.515/2022

Lei 4.515

"Dá denominação a logradouro público e dá outras providências."

(Autoria: Vereador Rafael Silva de

Souza Lima).

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