Lei Ordinária 2021

15/12/2021

Lei Ordinária nº 4.467 de 2021

Lei 4.467 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

...

ler mais

21/12/2021

Lei Ordinária nº 4.466 de 2021

Lei 4.466 “Infância sem pornografia”, a qual dispõe sobre o respeito dos serviços públicos Municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento em condição especial fragilizada psicológica e dá outras providências”.

...

ler mais

15/12/2021

Lei Ordinária nº 4.465 de 2021

Lei 4.465 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autor: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho da Dello” – Avenida Paulo Migliorini)

...

ler mais

27/12/2021

Lei Ordinária nº 4.464 de 2021

4464 - Isenção da Taxa de Licença “Concede isenção da Taxa de Licença, Localização e Funcionamento, e Taxa de Fiscalização Sanitária, para os anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências.”

...

ler mais

15/12/2021

Lei Ordinária nº 4.463 de 2021

Lei 4.463 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autor: Márcio José Vieira)

...

ler mais

27/12/2021

Lei Ordinária nº 4.462 de 2021

Lei 4.462 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

...

ler mais

15/12/2021

Lei Ordinária nº 4.461 de 2021

Lei 4.461 “Altera a redação do art. 2º, item “21”, da Lei Municipal nº. 939, de 30 de dezembro de 1992, e dá outras providências”.

 ...

ler mais

08/12/2021

Lei Ordinária nº 4.460 de 2021.

Lei 4.460 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro em prol da saúde de cidadãos Extremenses, e dá outras providências.”

...

ler mais

06/12/2021

Lei Ordinária nº 4.459 de 2021.

Lei 4.459 “Proíbe a fixação de cartazes, banners, faixas e folhetos em árvores do Município de Extrema e dá outras providências” (Autor: Vereador Leandro Marinho)

...

ler mais

06/12/2021

Lei Ordinária nº 4.458 de 2021.

Lei 4.458 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências” (Autor: Vereador Sidney Soares Carvalho - Walderrama)

...

ler mais