Decretos
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Decreto nº 5.058/2026
Publicado: 20/01/2026
“Revoga dispositivo no Decreto nº 5.038, de 17 de dezembro de 2025, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no município de extrema, além de dar outras providências.’”
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Decreto nº 5.057/2026
Publicado: 20/01/2026
“Revoga dispositivo no Decreto nº 4.864, de 26 de fevereiro de 2025, que ‘“Nomeia Direção Executiva, Comitê de Investimentos, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Controle Interno do PREVEXTREMA e dá outras providências.’”
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Decreto nº 5.056/2026
Publicado: 20/01/2026
NOMEIA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA COMO ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto nº 5.055/2026
Publicado: 20/01/2026
“Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”
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Decreto nº 5.054/2026
Publicado: 16/01/2026
“Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuição de servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.”
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Decreto nº 5.053/2026
Publicado: 16/01/2026
“Dispõe sobre a autorização de uso temporário e oneroso de espaço público na Praça Presidente Vargas para instalação de barracas destinadas à comercialização de alimentos, bebidas e brinquedos durante o Carnaval 2026, estabelece critérios de participação, fixa preço público e dá outras providências.”
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Decreto nº 5.052/2026
Publicado: 13/01/2026
“Cria suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento, em situações especificadas neste Decreto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”.
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Decreto nº 5.051/2026
Publicado: 08/01/2026
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Extrema e dá outras providências”.
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Decreto nº 5.050/2026
Publicado: 06/01/2026
“Dispõe sobre os procedimentos, valores e condições para uso por pessoas jurídicas e pessoas físicas das dependências do Cine Teatro Municipal Fábio Andrade de Oliveira – ‘Fabinho’ e do Clube Recreativo e Literário de Extrema, e dá outras providências.”
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Decreto nº 5.047/2025
Publicado: 29/12/2025
“Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público municipal durante o estágio probatório, para fins de aquisição de estabilidade, nos termos da Lei Municipal nº 789, de 1990, e dá outras providências”.