Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
24/10/2017
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de percentual da receita operacional, pela empresa concessionária de serviços de água, para proteção e preservação ambiental da bacia hidrográfica explorada, conforme Lei Estadual Mineira nº. 12.503/97, e dá outras providências”.
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“Cria gratificação de atividade especial e dá outras providências”.
... ler mais22/09/2017
3657 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”. (Autoria: Vereador Rafael Silva de Souza Lima)...
ler mais22/09/2017
3656 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”. (Autoria: Vereador Pastor René Cursino)...
ler mais22/09/2017
3655 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Comodato e dá outras providências”....
ler mais22/09/2017
3654 “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão tributária e dá outras providências”....
ler mais22/09/2017
3653 “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Extrema, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.” ...
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3651 “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão tributária e dá outras providências”....
ler mais24/08/2017
3650 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadã carente e dá outras providências.”...
ler mais24/08/2017
3649 “Altera a redação do artigo 1º da lei Municipal nº 3.006 de 11 de junho de 2012. (autoria: vereador João Calixto de Morais).”...
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