Atos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
24/10/2017
“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio ‘Setembro Amarelo’ e dá outras providências.” – (Autoria: Vereador Dr. Roberto de Cunto)
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3668 “Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza doação da área ao Estado de Minas Gerais e a assinar convênio com a Procuradoria-Geral de Justiça para construção da sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
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“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”
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“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro aos atletas que especifica e dá outras providências”.
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“Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro à entidade sem fins lucrativos e dá outras providências”.
... ler mais24/10/2017
“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”.
(Autoria: João Calixto de Morais)
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“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”.
(Autoria: Vereador Pastor René Cursino)
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“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2017, para atender suas necessidades e dá outras providências.”
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“Altera redação, revoga e inclui dispositivos na lei municipal n. 2.842/11”.
... ler mais24/10/2017
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar equipamentos de comunicação do policiamento preventivo e para o combate qualificado à criminalidade a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)”.
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