Lei Ordinária 2017

28/07/2017

3638 “Dá denominação a logradouro público: Praça Fernando Oliveira Couto, e dá outras providências”. (Autor: Vereador Leandro Marinho)...

28/07/2017

3637 “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao benefício previdenciário do servidor público municipal inativo a vantagem recebida e dá outras providências”....

28/07/2017

3636 “Autoriza o Poder Executivo a incorporar o adicional de insalubridade recebido pelos professores inativos da rede municipal e dá outras providências”....

28/07/2017

3635 “Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito especial no Orçamento do corrente exercício de 2017, para atender suas necessidades e dá outras providências”....

14/07/2017

3634 “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro à cidadã carente e dá outras providências.”...

14/07/2017

3633 “Autoriza o Poder Executivo a destinar apoio financeiro em prol da Arquidiocese de Pouso Alegre, Paróquia de São Cristóvão e São Benedito dá outras providências”....

14/07/2017

3632 “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar verba a instituição que especifica e dá outras providências”....

14/07/2017

3631 “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”. (Autoria: Telma Aparecida Maciel Lopes)...

14/07/2017

3630 “Altera a redação dos artigos que especifica na lei municipal n. 3.540, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências”....

14/07/2017

3629 "Altera a redação dos artigos que especifica na lei municipal n. 3.542, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências”....