Concluída obra civil da sede própria do Ministério Público de Minas Gerais

12/04/2024

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Nova sede do Ministério Público em Extrema promete mais qualidade e acessibilidade nos serviços jurídicos para a comunidade

A Prefeitura de Extrema finalizou a construção da sede própria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) estrutura que vai trazer mais qualidade, conforto e facilidade aos atendimentos do MP da Comarca de Extrema para os munícipes que buscarem pelos serviços de competência da instituição.

Atualmente os serviços são prestados em uma área de cerca de 62 m² dentro do Fórum “Deputado Cristóvam Chiaradia”. A nova sede terá uma área de 305,20 m², quase cinco vezes maior que a atual, e incluirá salas para dois Promotores de Justiça, área de recepção, secretaria, sala de reunião, sala técnica, banheiros para ambos os gêneros com acessibilidade, amplo estacionamento e outros espaços. O projeto da obra foi desenvolvido para atender a todas as normas de acessibilidade.

Em breve, os móveis serão instalados na obra, sendo adquiridos pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) conforme estipulado no convênio. Segundo os termos do acordo, a responsabilidade pela construção civil é do Município de Extrema, enquanto a PGJ fica encarregada dos mobiliários.

Este significativo projeto, estabelecido por meio de um convênio, tem como principal objetivo contribuir para a manutenção da ordem social e econômica da comunidade de Extrema. O Ministério Público desempenha um papel fundamental na administração da Justiça, esta iniciativa representa uma colaboração entre a Prefeitura Municipal de Extrema e a Procuradoria-Geral de Justiça.

O projeto arquitetônico foi idealizado pela Arquiteta Karina de Castro Ferreira dos Santos , da Procuradoria-Geral de Justiça (PJG), e os demais projetos complementares elaborados pelo Município de Extrema pelo Engenheiro Civil Vinícius Gustavo Moreira.

O convênio busca coordenar, integrar e promover o intercâmbio institucional, visando à construção e instalação da sede do Ministério Público de Minas Gerais na Comarca de Extrema. Isso permitirá que o Ministério Público, como uma instituição essencial para a função jurisdicional do Estado, cumpra de maneira mais eficaz suas responsabilidades constitucionais e legais, protegendo a ordem jurídica, promovendo o regime democrático e defendendo os interesses sociais e individuais indisponíveis.