Imprensa Oficial EletrônicaAtos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
12/04/2024
“Exonera servidor público de cargo em comissão, e dá outras providências.”
... ler mais12/04/2024
“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para fins de apuração de possível direito adquirido e a decorrente necessidade de regularização funcional para fruição do direito, conforme requerimento formalizado por servidora efetiva do Executivo Municipal, e dá outras providências.”
... ler mais12/04/2024
“Exonera servidor público de cargo em função de confiança e dá outras providências.”
... ler mais05/04/2024
“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para apuração, responsabilização e adoção de providências, na forma da Lei, em virtude de MULTAS DE TRÂNSITO aplicadas pelos órgãos competentes em decorrência de supostas violações à legislação de trânsito brasileira, por parte dos servidores que especifica, e dá outras providências.”
... ler mais05/04/2024
“Nomeia servidora pública em cargo efetivo e dá outras providências.”
... ler mais05/04/2024
“Determina a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO ao servidor que menciona, conforme decisão definitiva expedida após o devido Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº. 013/2023, instaurado pela Portaria do Executivo nº. 2.899, de 04 de agosto de 2023, e dá outras providências.”
... ler mais05/04/2024
“Nomeia servidores públicos em cargos efetivos, e dá outras providências.”
... ler mais09/04/2024
“Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no Município de Extrema, e dá outras providências”.
... ler mais09/04/2024
“Institui Grupo de Trabalho Executivo (GT-Executivo) para elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), no âmbito do município de Extrema, e dá outras providências.”
... ler mais05/04/2024
“Nomeia servidores públicos em cargos efetivos, e dá outras providências.”
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