Portarias 2024

03/05/2024

Portaria nº 3.090/2024

Portaria 3.090

“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para apuração, responsabilização e adoção de providências, na forma da Lei, em virtude de MULTAS DE TRÂNSITO aplicadas pelos órgãos competentes em decorrência de supostas violações à legislação de trânsito brasileira, por parte dos servidores que especifica, e dá outras providências.”

...

ler mais

03/05/2024

Portaria nº 3.089/2024

Portaria 3.089

“Exonera servidor público de cargo em comissão, e dá outras providências.”

...

ler mais

03/05/2024

Portaria nº 3.088/2024

Portaria 3.088

“Revoga a Portaria Municipal nº. 2.409, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências.”

...

ler mais

26/04/2024

Portaria nº 3.087/2024

Portaria 3.087

“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para apuração de uso de área ambientalmente protegida, visando averiguar possível violação às normas de proteção ao meio ambiente, nos termos da Lei Municipal nº. 1.829/2003, Código Florestal e demais regramentos municipais, estaduais e federais aplicáveis, e dá outras providências.”

...

ler mais

26/04/2024

Portaria nº 3.086/2024

Portaria 3.086

“Nomeia Comissão Avaliadora para fins de realização de Leilão de veículos e dá outras providências.”

...

ler mais

26/04/2024

Portaria nº 3.085/2024

Portaria 3.085

“Exonera agente político e dá outras providências.”

...

ler mais

26/04/2024

Portaria nº 3.084/2024

Portaria 3.084

“Dispõe sobre o registro excepcional do ponto eletrônico dos professores de Educação Infantil e Educação Básica II, referente à data que especifica e dá outras providências.”

...

ler mais

19/04/2024

Portaria nº 3.083/2024

Portaria 3.083

“Nomeia servidores públicos em cargos efetivos, e dá outras providências.”

...

ler mais

19/04/2024

Portaria nº 3.082/2024

Portaria 3.082

“Nomeia servidor público em cargo em comissão e dá outras providências.”

...

ler mais

19/04/2024

Portaria nº 3.081/2024

Portaria 3.081

“Exonera servidora pública de cargo em comissão e dá outras providências.”

...

ler mais