Portarias 2023

10/11/2023

Portaria nº 2.945/2023

Portaria 2.945

"Exonera servidores públicos de cargos em comissão e dá outras providências."

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01/11/2023

Portaria nº 2.944/2023

Portaria 2.944

“Revoga a Portaria nº. 2.925, de 26 de setembro de 2023.”

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27/10/2023

Portaria nº 2.943/2023

Portaria 2.943

“Designa servidores para abordagem, levantamentos e integral acompanhamento de ações executivas e pautas relacionadas à regularização fundiária no município de Extrema, abrangendo todos os núcleos informais existentes, e dá outras providências.”

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27/10/2023

Portaria nº 2.942/2023

Portaria 2.942

“Nomeia servidor público em cargo em função de confiança, e dá outras providências.”

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20/10/2023

Portaria nº 2.941/2023

Portaria 2.941

“Nomeia os membros que comporão a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Extrema, convocada por meio da Portaria Municipal n°. 2.939, de 17 de outubro de 2023 e, dá outras providências.”

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20/10/2023

Portaria nº 2.940/2023

Portaria 2.940

“Nomeia servidores públicos em cargos em comissão, e dá outras providências.”

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20/10/2023

Portaria nº 2.939/2023

Portaria 2.939

“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura, cujo tema central é ‘Democracia e Direito à Cultura’, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n°. 45, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.”

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20/10/2023

Portaria nº 2.938/2023

Portaria 2.938

"Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de apurar o fato que se especifica, e dá outras providências."

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20/10/2023

Portaria nº 2.937/2023

Portaria 2.937

“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para apuração e responsabilização, na forma da Lei, por situação de sistemática violação às normas de proteção ao meio ambiente, nos termos da Lei Municipal nº. 1.829/2003 e demais regramentos municipais, estaduais e federais aplicáveis, e dá outras providências.”

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06/10/2023

Portaria nº 2.936/2023

Portaria nº 2.936/2023

“Altera a redação da Portaria nº 2.767, de 27 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para composição da Comissão Especial de Licitação e da Comissão de Avaliação da Proposta Técnica, a fim de acompanhar o Procedimento Licitatório de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Extrema.”

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