Atos Oficiais do Executivo
A Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOME) é o veículo oficial do município. Serão publicados os atos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, emanados pelos Poderes Executivo e Legislativo, cujas publicações sejam necessárias ao atendimento do Princípio da Publicidade, em especial, à Lei n° 10.520/02.
10/11/2023
"Exonera servidores públicos de cargos em comissão e dá outras providências."
... ler mais01/11/2023
“Revoga a Portaria nº. 2.925, de 26 de setembro de 2023.”
... ler mais27/10/2023
“Designa servidores para abordagem, levantamentos e integral acompanhamento de ações executivas e pautas relacionadas à regularização fundiária no município de Extrema, abrangendo todos os núcleos informais existentes, e dá outras providências.”
... ler mais27/10/2023
“Nomeia servidor público em cargo em função de confiança, e dá outras providências.”
... ler mais20/10/2023
“Nomeia os membros que comporão a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Extrema, convocada por meio da Portaria Municipal n°. 2.939, de 17 de outubro de 2023 e, dá outras providências.”
... ler mais20/10/2023
“Nomeia servidores públicos em cargos em comissão, e dá outras providências.”
... ler mais20/10/2023
“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura, cujo tema central é ‘Democracia e Direito à Cultura’, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n°. 45, de 14 de julho de 2023, e dá outras providências.”
... ler mais20/10/2023
"Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de apurar o fato que se especifica, e dá outras providências."
... ler mais20/10/2023
“Determina a instauração de Processo Administrativo Especial (PAE) para apuração e responsabilização, na forma da Lei, por situação de sistemática violação às normas de proteção ao meio ambiente, nos termos da Lei Municipal nº. 1.829/2003 e demais regramentos municipais, estaduais e federais aplicáveis, e dá outras providências.”
... ler mais06/10/2023
“Altera a redação da Portaria nº 2.767, de 27 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para composição da Comissão Especial de Licitação e da Comissão de Avaliação da Proposta Técnica, a fim de acompanhar o Procedimento Licitatório de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Extrema.”
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