quarta-feira, 7 de julho de 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM ROÇADA, CAPINA, LIMPEZA, COROAMENTO E COMBATE MANUAL A PRAGAS NO MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG.

ERRATA

Devido a um erro material se faz necessário retificação no item 4.2.4.3 do Edital, conforme segue:

Onde se leu:

4.2.4.3 A credenciada deverá comprovar que os referidos profissionais pertencem ao seu quadro de funcionários, mediante apresentação no caso de empregados, cópias das anotações da CTPS – Carteira de Trabalho e previdência Social, acompanhada da respectiva ficha de Registro de Empregados; ou Contrato de Prestação de Serviços; ou no caso de serem sócios da empresa cópia do Contrato Social e ou sua última alteração, os documentos deverão ser apresentados após convocação na assinatura contratual, em caso de alteração do quadro deve ser repassado a contratante.

Leia-se:

4.2.4.3 A credenciada deverá comprovar que os profissionais (Responsável(is) Técnico(s) e demais funcionários ligados à execução dos serviços) pertencem ao seu quadro de funcionários, mediante apresentação no caso de empregados, cópias das anotações da CTPS – Carteira de Trabalho e previdência Social, acompanhada da respectiva ficha de Registro de Empregados; ou Contrato de Prestação de Serviços; ou no caso de serem sócios da empresa cópia do Contrato Social e ou sua última alteração, os documentos deverão ser apresentados no ato do credenciamento, em caso de alteração do quadro deve ser repassado a contratante.

Fica mantida as mesmas condições para entrega da documentação.

Extrema, 07 de julho de 2021.

Fabio Dias Brito

Presidente da C.P.L.