Lei Ordinária 2024

01/03/2024

Lei 4.937

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

23/02/2024

Lei 4.936

“Institui no Município de Extrema - MG o programa "Adote uma Escola", no âmbito das unidades escolares do Município.” (Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho - Walderrama)

23/02/2024

Lei 4.935

“Dá denominação a logradouro público – ‘Rua Veriano Alves da Silva’.”

(Autoria – Vereador Leandro Marinho.)

23/02/2024

Lei 4.934

“Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente e dá outras providências.”

23/02/2024

Lei 4.933

“Autoriza o Poder Executivo a doar materiais de construção e mão de obra à cidadã carente e dá outras providências.”

23/02/2024

Lei 4.932

“Dispõe sobre a Utilização das Areias Descartadas de Fundição no âmbito do município de Extrema e dá outras providências.”

(Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

16/02/2024

Lei 4.931

“Institui a criação do selo ‘Empresa Amiga da Juventude’ no Município de Extrema e dá outras providências.” (Autoria: Vereador Sidney Soares Carvalho)

16/02/2024

Lei 4.930

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo (Câmara Municipal), exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências.”

09/02/2024

Lei 4.929

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Avenida Maria Aparecida Cardoso Borges – Dona Ia’”.

09/02/2024

Lei 4.928

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – ‘Rua Maria Helena de Almeida Morbidelli – Marlene’”