Decretos

24/01/2018

Decreto 3.123/2017

3123 “Nomeia e reconduz membros do Conselho e Comissão Municipal do Esporte e da Juventude – COMEJU, sua mesa diretora e dá outras providências”. ...

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24/01/2018

Decreto 3.122/2017

3122 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....

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24/01/2018

Decreto 3.121/2017

3121 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”...

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24/01/2018

Decreto 3.120/2017

3120 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa”....

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24/01/2018

Decreto 3.119/2017

3119 “Designa servidores para assinarem Alvarás de Construção e Habite-se e dá outras providências.”...

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24/01/2018

Decreto 3.118/2017

3118

“Altera os incisos I, II, III e IV, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.883, de 23 de abril de 2015”.

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24/01/2018

Decreto 3.117/2017

3117 “Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.”...

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24/01/2018

Decreto 3.115/2017

3115 “Autoriza a assinatura de cheques em conjunto nas contas bancárias que especifica e dá outras providências.”...

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24/01/2018

Decreto 3.114/2017

3114 "Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa."...

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24/01/2018

Decreto 3.113/2017

3113 “Cria os suprimentos de fundos para cobertura de despesas de pronto pagamento que por sua natureza não passam pelos procedimentos normais de despesa.”...

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