Prefeitura realiza reunião para tratar de protocolos de segurança nas escolas com Comitê Interinstitucional

13/04/2023

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Durante a reunião foram definidas diversas ações de prevenção, contando com a participação de várias frentes, incluindo Secretaria de Educação, Polícia Civil, Polícia Militar, gestores escolares, Setor de Monitoramento, além dos pais e responsáveis dos alunos

Neste último dia 13 de abril, o Comitê Interinstitucional de Segurança Escolar, criado por decisão da Prefeitura Municipal de Extrema para a definição de políticas públicas e estratégias de prevenção e enfrentamento de ameaças de violência nas escolas do Município, se reuniu por ordem do Senhor Prefeito Municipal, no Gabinete da Prefeitura para esquematizar um protocolo emergencial de segurança que serão ordenadas a partir do surgimento de recentes casos de ataques aos alunos e funcionários das escolas de todo o país.

Antes dessa reunião com o Comitê, a Secretaria Municipal de Educação reafirmou o seu compromisso com a educação de qualidade e se mostrou, desde o início, atenta com os acontecimentos que afetaram a todos. Nos últimos dias ocorreram diversas reuniões e tratativas junto às Forças de Segurança Pública para entender o contexto da cidade, a fim de concretizar ações que realmente sejam eficazes as nossas unidades escolares. Cabe lembrar, ainda, que a Polícia Militar Estadual já iniciou a patrulha nas unidades escolares do município, a fim de garantir a segurança de toda a comunidade escolar.

O Comitê é composto pelo Poder Executivo, representado pelo Prefeito e Vice-Prefeito; pelo Poder Legislativo, representado pelo Presidente da Câmara Municipal; além de algumas representantes da Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação; Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; Procuradoria-Geral do Município; Conselho Tutelar; Polícia Militar; Polícia Civil; Supervisor de Monitoramento, bem como representantes dos responsáveis de alunos, a fim de assegurar a participação da sociedade nessa importante etapa de definição das estratégias.

Foram definidas na reunião do Comitê as seguintes ações:

Ações da Polícia Militar:

• Fortalecimento da Patrulha Escolar e Ronda durante os horários de funcionamento das escolas;
• Treinamento e orientação aos funcionários escolares sobre como agir em possíveis situações violentas dentro das escolas;
• Ações específicas de orientação e acompanhamento com alunos que possam ser identificados como vulneráveis a situações de violência.

Ações da Polícia Civil:

• Produção de vídeos com informações e orientações à população sobre segurança nas escolas e combate à fake news;
• Encontros de aprofundamento sobre o tema “Segurança na Escola/Ataques/Fake News” com as equipes gestoras das Unidades e Escolares e representatividade de Pais/Responsáveis de alunos;
• Atuação na investigação de possíveis ataques pelo setor de inteligência a partir de denúncias recebidas.

Ações das Equipes Gestoras Escolares:

• Garantir o fechamento dos portões das Unidades ou respectivos pontos de acesso ao prédio;
• Discussão junto ao Conselho Escolar de cada Unidade sobre os pontos frágeis da segurança em cada prédio, levando em consideração a realidade de cada comunidade escolar; localização, necessidades específicas, entre outros;
• Levantamento de pontos vulneráveis à segurança no prédio escolar ( muros/acesso/grades…) para providências da Prefeitura Municipal de Extrema;
• Avaliação junto ao Conselho Escolar sobre a estratégia de segurança armada nas escolas para providências da Prefeitura Municipal de Extrema.

Ações da Secretaria de Educação:

• Instalação de equipamento de interfones e câmeras nas entradas das secretarias escolares para facilitar o controle e identificação para acesso a pessoas no ambiente escolar, uma vez que os portões permanecerão trancados;
• Organização dos encontros de capacitação e treinamento dos funcionários junto à Policia Militar e Civil a partir do dia 24/04/23.

Ações da Prefeitura Municipal de Extrema:

• Abertura de um canal específico pelo marketing para denúncias de possíveis ataques e combate a fake news para a comunidade escolar em articulação com a Polícia Militar e Civil;
• Promoção de informação e campanhas que divulguem informações verídicas para a população;
• Avaliação da possibilidade de contratação de um profissional responsável para identificar e controlar o acesso de pessoas em cada prédio escolar;
• Pesquisar no mercado tecnologias avançadas de acesso às escolas que tenham efetividade, uma vez que esse item não faz parte do dia a dia das escolas da região e país, e que até o momento nada foi encontrado.

Ações da Equipe de Monitoramento:

• Reavaliação dos sistemas de câmeras já em funcionamento nas escolas a fim de instalar em pontos mais específicos ou realizar a manutenção dos materiais, caso algum esteja com problemas técnicos;
Ação da Câmara dos Vereadores:
• Lançamento de Campanha nas mídias para orientação de Pais/Responsáveis a partir de 13/04/23.

Ação de Pais/Responsáveis:

• Orientar seus filhos quanto a protocolos de segurança;
• Acompanhar a vida escolar dos filhos e as atividades extra –escolares (grupos de amizade, preferências em jogos de vídeo-game; conteúdos que costuma acessar nas redes sociais);
• Colaborar com a divulgação de informações verídicas, não compartilhando fake news;
• Colaborar com a segurança física e emocional dos seus filhos – a instauração do pânico e ansiedade em crianças e jovens é uma violência tão grave quanto à física;
• Atuar em parceria junto aos Gestores Escolares, Professores e demais colaboradores da escola: o aluno é responsabilidade de todos, cada qual com sua função.

Importante ressaltar que as ações da Polícia Militar e Civil abrangem as Unidades Escolares do município da Rede Municipal, Estadual e Rede Privada, sendo que a Rede Privada tem autonomia para buscar estratégias de segurança em seus prédios junto à sua comunidade.

É de suma importância a participação e envolvimento dos Conselhos Escolares e Colegiados Escolares na proposição de ações e análise das necessidades de cada Escola. O Comitê Interinstitucional se reunirá quinzenalmente a fim de monitorar as ações e deliberar as políticas a serem adotadas a médio e longo prazo no município.

Agradecemos a todos que participaram da reunião e contamos com a colaboração de toda a população!