Procuradoria-Geral do Município de Extrema inicia tratativas junto à Procuradoria de Porto Alegre no Rio Grande do Sul

25/08/2023

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A proposta visa a celebração de parceria jurídica entre os municípios, com foco em desenvolver o intercâmbio de conhecimentos jurídicos e promoção de cursos

A Procuradoria-Geral do Município de Extrema (PGM) iniciou tratativas com o intuito de firmar convênio com a Procuradoria de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. A parceria tem como objetivo desenvolver o intercâmbio de conhecimentos jurídicos e promoção de cursos e projetos, destinados à melhoria e qualificação das assessorias jurídicas, bem como o aprimoramento das atividades funcionais.

A reunião inicial de alinhamento, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (25/08), contou com a participação do Procurador-Geral do Município de Extrema, Dr. Walace Aquino Ferreira e da Coordenadora do Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM), da PGM de Porto Alegre/RS, Procuradora Dra. Carin Simone Prediger.

Na estrutura da Procuradoria-Geral de Porto Alegre, o CEDIM é responsável pela divulgação da produção técnico-científica dos profissionais da área jurídica da administração municipal daquela cidade, bem como a promoção e o desenvolvimento de estudos e cursos que resultem no aprimoramento da atuação jurídica municipal. Nesse sentido, o CEDIM organiza, em conjunto com outros procuradores municipais e outras instituições, diversos eventos de aperfeiçoamento e capacitação profissional, além da publicação de livros e guias digitais. O Centro de Estudos de Direito Municipal é também o responsável pela edição da Revista Jurídica da PGM de Porto Alegre, com o apoio da Biblioteca, sendo este órgão de excelência que a Procuradoria-Geral do Município de Extrema busca firmar a parceria institucional.

Na ocasião da reunião de alinhamento, foram definidos os possíveis formatos da parceria entre as duas instituições, bem como a forma como se dará a contribuição de cada uma das Procuradorias, que estarão envolvidas na formação, aperfeiçoamento e capacitação profissional das assessorias jurídicas. O acordo também versará sobre aulas e cursos, bem como a troca de experiências de casos concretos e os encaminhamentos adotados em cada uma das instituições.

O formato de parceria auxiliará no desenvolvimento dos recursos humanos de ambas as procuradorias, além de ser um marco na administração municipal. “A interação entre as duas Procuradorias Municipais, de Extrema/MG e Porto Alegre/RS, é um exemplo de solidariedade e cooperação institucional. Além de engrandecer o interesse público, ela também enriquece o conhecimento, a partir da troca de experiências entre seus membros; experiências decorrentes das vivências no mundo jurídico e trajetórias profissionais trilhadas pelos integrantes de cada um desses órgãos municipais. Nosso objetivo é que o Executivo Municipal de Extrema, por meio de sua Procuradoria, esteja em contato com os mais destacados centros de estudos jurídicos, dentre os quais o CEDIM de Porto Alegre, visando promover o alinhamento entre as instituições e contínuo aprimoramento das atividades desenvolvidas, buscando a melhor atuação possível em favor da comunidade extremense”, destacou o Procurador-Geral de Extrema, Dr. Walace Aquino Ferreira.

Ao longo dos próximos dias, a pauta avançará entre os órgãos jurídicos de Extrema e Porto Alegre e, em breve, serão divulgadas novas informações a respeito da parceria a ser firmada.