Prefeitura realiza Audiência Pública virtual para dar sequência aos trâmites da instalação de uma Usina Termoquímica de Geração de Energia

03/05/2022

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A sessão foi realizada nas dependências da Câmara de Vereadores, com transmissão por meio das plataformas virtuais da Prefeitura Municipal e da própria Câmara Municipal

Nesta última sexta-feira (29), aconteceu de forma híbrida (presencial e por videoconferência) a 1ª Audiência Pública de 2022 da Prefeitura Municipal, a fim de tratar sobre a instalação da Usina Termoquímica de Geração de Energia (UTGE), nova alternativa encontrada pela Gestão na destinação mais eficiente e ecológica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) produzidos em Extrema.  

A presidente da Audiência iniciou a sessão com a apresentação introdutória, tornando público o planejamento de seleção da empresa especializada em Parceria Público-Privadapara concessão administrativa de instalação e operação da Usina Termoquímica, que já está com o seu galpão construído no Bairro dos Pessegueiros.

Estiveram presentes na Mesa Diretora a Presidente da Audiência Pública, sra. Priscila Pereira de Sousa (Controladoria-Geral do Município), a Secretária do Núcleo de Gestão do Município, sra. Patrícia Cristina Lopes Carneiro, o Secretário de Meio Ambiente, Sr. Kelvin Lucas Toledo Silva, além de representantes do Legislativo, membros do Poder Executivo Municipal, bem como a sociedade civil, de modo virtual, por meio das plataformas Zoom, Facebook e Youtube.

Durante a sessão foram apresentadas as etapas do projeto, como aspectos técnicos, operacionais e viabilidade econômica; os principais aspectos do edital; os critérios de julgamento das propostas; as condições prévias de assinatura do contrato e, por fim, a minuta. Todo esse conteúdo foi apresentado para que fossem identificados à população os fundamentos do modelo escolhido na instalação e operação da UTGE.

Não houve nenhuma manifestação da sociedade civil durante a sessão, contudo a Consulta Pública segue disponível até o dia 9 de maio no site oficial da Prefeitura, para que as pessoas que estejam interessadas nesta pauta encaminhem suas propostas e sugestões.

A previsão que foi estabelecida para a publicação da versão final do edital será em maio. Lembrando que após o encerramento da Consulta Pública, se a equipe técnica achar pertinente, o edital sofrerá alteração a partir das manifestações encaminhadas.