Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Prefeitura de Extrema promove Audiência Pública e apresenta a minuta do edital e do contrato para o processo de concessão dos serviços de saneamento básico do município

30/09/2021

A previsão que foi estabelecida para a publicação da versão final do edital será no dia 22 de outubro

A Audiência Pública virtual, realizada nesta última terça-feira (28) na Câmara Municipal de Extrema, deu continuidade em mais uma etapa do processo de contratação de uma nova concessionária que estará à frente do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O principal objetivo desta ação, além de apresentar o edital e a minuta de contrato, se deu para possibilitar a efetiva participação dos cidadãos e levantar sugestões técnicas de empresas do ramo para melhorias no edital.

A assessora da Controladoria-Geral do município, Priscila Sousa, presidiu a sessão solene e esteve acompanhada do Dr. Lucas Clemonte, assessor jurídico municipal, além de contar com a Mesa Diretora composta por membros da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). Houve ainda a participação dos vereadores Tamara Martiniuk e Márcio Vieira, representantes da Câmara Municipal.

A abertura da seção começou com uma breve exposição geral aos interessados que acompanhavam o evento virtual, a fim de apresentar os estudos técnicos e o formato que seria adotado para a contratação da nova concessionária. Em seguida, a comissão especial de avaliação e acompanhamento do PMI disponibilizou um espaço de tempo para que os interessados manifestassem questionamentos sobre os estudos no ambiente virtual do Zoom. 

A audiência contou com a participação média de 42 pessoas na plataforma virtual e recebeu manifestações que, após o intervalo, foram acatadas e respondidas pela Mesa Diretora durante a sessão. Indignações com o atual contexto evidenciado pelo município, apoio ao processo de melhorias e demais questões foram evidenciadas durante a sessão, sendo que todas as manifestações serão respondidas e disponibilizadas no site da Imprensa Oficial para toda a população ao final da consulta pública, que será encerrada no dia 5 de outubro.

Lembrando que se a equipe técnica achar pertinente, o edital sofrerá alteração a partir das manifestações encaminhadas.

A Prefeitura Municipal e toda a equipe técnica agradecem imensamente a parceria da Câmara Municipal por ceder a infraestrutura física para a realização da Audiência Pública e também por disponibilizar todo o serviço de transmissão da sessão solene nas redes sociais da instituição.