Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Prefeitura de Extrema é considerada gestão positiva na implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

24/10/2019

Entre os dias 21 a 24 de outubro, a cidade de Extrema recebeu representantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (CEACANE/IFSULMINAs) a fim de contemplar o município por gestão positiva na implantação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A visitação foi uma determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promovendo o monitoramento e assessoria ao município selecionado.

Neste ano, dentre as cidades mineiras selecionadas apenas três municípios foram consideradas gestão positiva. “Ser considerado uma gestão positiva significa que o município atende todos os critérios do FNDE, principalmente quando diz respeito a utilização dos recursos, sendo pontual na prestação de contas, se atingiu a porcentagem determinada pelo PNAE, não teve denúncia, entre outros. Estes indicadores fazem de Extrema uma cidade referência no Sul de Minas Gerais na execução do programa”, explica Raphaela da Silva Mendes, representante do CECANE e Agente PNAE.

Para suprir a demanda, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determina que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, privilegiando sempre os produtos locais.

Atualmente em Extrema, cerca de 60% dos alimentos oferecidos nas escolas são produzidos pelos agricultores familiares do município, ação que só foi possível através da parceria entre a Prefeitura, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER) e os produtores rurais, integrando o PNAE. São realizadas duas chamadas públicas por ano, uma no início e outra para o segundo semestre letivo. Somando os contratos para com os agricultores no ano de 2019, foram investidos R$ 821.719,43. A segunda chamada pública anunciada em julho, contratou 32 produtores rurais, dentre eles, 27 fornecedores são da agricultura familiar de Extrema.