03/02/2022
Os candidatos terão mais uma oportunidade para se registrarem, tendo até o dia 03 de março para se inscreverem na Secretaria de Assistência Social. A nova data da eleição será no dia 10 de abril.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA prorrogou até o dia 03 de março o processo de seleção dos 5 conselheiros suplentes para a composição do Conselho Tutelar do Município, que exercerão a função para o mandato vigente que se encerra em 2023, podendo ser convocados a qualquer momento.
O edital deste processo, está disponível AQUI, contendo os requisitos, os documentos necessários para a candidatura, as etapas do processo de seleção, as atribuições, os impedimentos para exercer o mandato e demais disposições.
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas presencialmente na Secretaria de Assistência Social, situada na Praça Olinto da Fonseca, 12 – Centro. A secretaria atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.
Resultados
A relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos será divulgada no dia 04 de março, sendo que a votação destes novos membros será realizada no dia 10 de abril.
Qual a função de um conselheiro tutelar suplente?
O conselheiro suplente exerce as mesmas funções do conselheiro titular e assume as demandas na ausência de algum deles e, ao ser convocado, os candidatos passam por capacitação relativa à legislação específica às atribuições do cargo e dos demais aspectos da função, capacitação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
10 de junho de 2023
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