Extrema recebe maior nota de sua história no Programa ICMS Patrimônio Cultural

28/11/2024

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O programa atua por meio do repasse de recursos financeiros aos municípios que preservam o seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas

A Prefeitura de Extrema conquistou recentemente a maior pontuação de sua história no Programa ICMS Patrimônio Cultural, realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Com 15,69, a nota reconhece as boas práticas de gestão por parte da Secretaria Municipal de Cultura na preservação dos bens culturais da cidade.

O número é resultado das constantes ações relacionadas à preservação de 7 bens tombados, 1 bem cultural registrado (Festa de Santa Rita), mais de 220 inventariados e 1 tombamento em curso. O trabalho, realizado anualmente, conta com os esforços do Setor de Proteção do Patrimônio Cultural e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Extrema (COMPACE).

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa desenvolvido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) que atua por meio do repasse de recursos financeiros aos municípios que preservam seu patrimônio. Ao comprovar que a política municipal está bem estruturada, as cidades pontuadas recebem repasses relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood.

Além de garantir a preservação do patrimônio, as ações da Secretaria Municipal de Cultura também colaboram para a valorização da comunidade e sua produção cultural, mediante de ações que despertem, na população, poder público e iniciativa privada, o senso de pertencimento ao município.