Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Evite multas: mantenha seu lote sem mato e sem sujeira

18/01/2019

A Prefeitura de Extrema orienta os proprietários a manterem seus lotes limpos e, assim, evitarem notificação por parte da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Nesta época de chuvas, é normal o rápido crescimento do mato, que pode deixar terrenos urbanos e rurais sujos com entulhos, potes, pneus e outros materiais que podem acumular água e ser criadouro de mosquitos do Aedes aegypti. O inseto é o principal transmissor de doenças como dengue, zika vírus, chicungunya e a febre amarela, que está fazendo vítimas em nossa região. Além dessas doenças, os lotes sujos podem servir de abrigo para aranhas, escorpiões, ratos, cobras, taturanas, vespas, formigas e marimbondo, colocando em risco a nossa população.

A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão orienta aos proprietários que limpem seus lotes antes de serem notificados, pois, após a notificação da Prefeitura, o local tem que ser limpo dentro de um prazo de 15 dias ou menos, se for caráter emergencial. Após este prazo, o proprietário pode receber multa, além da cobrança do serviço de roçada feita pela Prefeitura. O valor da multa atualmente fica entre R$ 295 e R$ 590, e é cobrado mais R$ 2,35 por metro quadrado de roçada. Em um lote de 300 m², por exemplo, este valor ficaria de R$ 705 de roçada e mais o valor da multa, gerando um custo expressivo ao dono do lote.

A Secretaria de Meio Ambiente lembra que é proibida a capina química (mata mato/herbicida) de lote e também o uso de queimadas, que configura crime. Por isto, denuncie lotes com este tipo de risco por meio do e-mail lotesujo@extrema.mg.gov.br e envie com o endereço correto do local e um ponto de referência e, se possível, uma foto para averiguação do fiscal.