Decretos 2021

26/11/2021

Decreto nº 4.116/2021

Decreto 4.116  “Decreta feriado municipal e dá outras providências.”

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12/11/2021

Decreto nº 4.112/2021

4112.3 - Regulamenta Lei 4.097-2019 - COMPLETO “Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.097, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.

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15/11/2021

Decreto nº 4.111/2021

Decreto 4.111 “Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº. 4.096, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”.

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16/11/2021

Decreto nº 4.105/2021

4105 - Utilização do Controle Interno do Poder Executivo- Prevextrema “Autoriza a utilização do Controle Interno do Poder Executivo Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de Extrema (PREVEXTREMA).”

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16/11/2021

Decreto nº 4.104/2021

4104 - Utilização do Setor Jurídico - Prevextrema “Autoriza a utilização do Setor Jurídico do Poder Executivo Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de Extrema (PREVEXTREMA).”

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05/11/2021

Decreto nº 4.102/2021

Decreto 4.102 “Dispõe sobre aposentadoria voluntária de servidor público municipal, e dá outras providências.”

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25/10/2021

Decreto nº 4.101/2021

4101 - Luto (César Oliveira) “DECRETA LUTO OFICIAL.”

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25/10/2021

Decreto nº 4.100/2021

Decreto 4.100 "Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2021, para atender suas necessidades e dá outras providências".

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25/10/2021

Decreto nº 4.099/2021

Decreto 4.099 “Altera e inclui dispositivos aos Decretos Municipais 3.852, de 28 de agosto de 2020 e 3.923, de 04 de janeiro de 2021, nos termos do Relatório Técnico nº. 15/SEMAD/DAGEM/2021, e dá outras providências”.

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25/10/2021

Decreto nº 4.098/2021

Decreto 4.098 “Dispõe, como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.”

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