Decretos 2021

07/01/2022

Decreto 4.148 “Inclui dispositivo no Decreto Municipal nº. 4.000, de 13 de maio de 2021, que ‘nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2021 – 2023’, e dá outras providencias”.

29/12/2021

4147 - URGENTE (COVID-19)“Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), especialmente para frear o avanço e disseminação da variante Ômicron, e dá outras providências.”...

27/12/2021

4146 - SAÚDE (Auxílio Tratamento de Saúde de Urgência) “Concede apoio financeiro para custeio de procedimento médico de urgência, em prol da saúde de cidadão extremense, com fundamento na Lei Municipal nº. 4.475, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências.”

27/12/2021

4145 - CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19 - ÔMICRON) "Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Extrema, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2/Covid-19), em virtude da identificação da variante "ÔMICRON" no Município de Extrema , e dá outras providências."

27/12/2021

Decreto 4.144 “Regulamenta a visitação do Parque da Cachoeira do Jaguari e dá outras providências”.

27/12/2021

Decreto 4.143 “Regulamenta a visitação do Parque da Cachoeira do Salto do Meio e dá outras providências”.

27/12/2021

Decreto 4.142 "Autoriza o Poder Executivo  a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo do Município de Extrema, exercício de 2021,  para atender suas necessidades e dá outras providências".

28/12/2021

Decreto 4.141“Regulamenta a Lei nº. 4.468, de 15 de  dezembro de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências."

22/12/2021

Decreto 4.140  “Nomeia e reconduz membros do Conselho e Comissão Municipal do Esporte e da Juventude – COMEJU, sua mesa diretora e dá outras providências”.

06/01/2022

Decreto 4.139 “Dispõe sobre horário especial de funcionamento dos comércios em função das festividades de dezembro e dá outras providências.”