Decretos

29/01/2019

Decreto 3.469/2018

Decreto 3.469 “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área urbana que especifica e dá outras providências”....

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10/04/2019

Decreto 3.468/2018

  “Nomeia os membros que irão compor o Conselho de Política Territorial e Urbana do Município de Extrema, instituído pelo Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.” Decreto n° 3.468 de 2018...

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29/01/2019

Decreto 3.467/2018

Decreto 3.467 “Concede pensão por morte e dá outras providências”....

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29/01/2019

Decreto 3.465/2018

Dercreto 3.465 “Revoga Decreto Municipal n° 2.405 de 16 de Dezembro de 2010”....

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31/01/2019

Decreto 3.464/2018

Decreto 3.464 - 2018 “Declara de utilidade pública a área que especifica e dá outras providências”....

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29/01/2019

Decreto 3.463/2018

Decreto 3.463 “Declara de utilidade pública a área que especifica e dá outras providências”....

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29/01/2019

Decreto 3.462/2018

Decreto 3.462 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....

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29/01/2019

Decreto 3.461/2018

Decreto 3.461 "Declara de utilidade pública, para fins de constituição de pleno domínio em terrenos situados no Município de Extrema (MG), com a finalidade de ampliação da área da Estação de Tratamento de água "....

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29/01/2019

Decreto 3.460/2018

Dereto 3.460 “Altera a redação de dispositivos no Decreto Municipal n. 2.948, de 27 de novembro de 2015 e dá outras providências”....

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29/01/2019

Decreto 3.459/2018

Decreto 3.459 “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Extrema e dá outras providências”....

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