Covid-19

09/02/2021

005 – Decreto nº 3.766/2020

5. Decreto 3.766-2020 (Homeoffice) “Dispõe sobre o regime excepcional de teletrabalho (HOMROFFICE) no âmbito da Administração Pública do Município de Extrema, e dá outras providências”....

ler mais

09/02/2021

004 – Decreto nº 3.763/2020

4. Decreto 3.763-2020 (Suspensão Rede Pública de Ensino) “Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de educação escolar em todas as unidades da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”

 ...

ler mais

09/02/2021

003 – Decreto nº 3.762/2020

3. Decreto 3.762-2020 (Bancos e Lotéricas) “Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais, no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”.

...

ler mais

09/02/2021

002 – Lei Municipal nº 4.173/2020

2. Lei Municipal 4.173-2020 (Medidas Emergenciais) “Autoriza o Poder Executivo a adotar e implementar medidas temporárias e emergenciais, no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.

...

ler mais

09/02/2021

001 – Decreto nº 3.745/2020

1. Decreto 3.745-2020 (Situação de Emergência) “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento.”

...

ler mais