Covid-19

11/03/2021

3969 - CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19) “Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Extrema, em virtude do recrudescimento da pandemia do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), causador da síndrome respiratória aguda grave - Covid-19, e dá outras providências”.

10/03/2021

3967 – URGENTE – COVID-19 “Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”....

04/03/2021

3964 - URGENTE - COVID-19:  “Dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”....

17/02/2021

22. PORTARIA SME 002-2020 (Retorno Escolas Particulares) "Dispõe sobre a autorização para retorno gradual das atividades presenciais de educação escolar nas INSTITUIÇÕES PRIVADAS de ensino situadas no Município de Extrema, e dá outras providências." 

17/02/2021

21. Decreto 3.880 - COVID-19 - IGREJAS “Substitui o ANEXO I do Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre as condições, critérios e regramentos profilático-sanitários a serem observados por igrejas, templos religiosos e locais de quaisquer cultos e liturgias, e dá outras providências”.

17/02/2021

20. Decreto 3.862 - Altera Decreto Covid-19 (Prazos) Altera o Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”.

17/02/2021

19. Decreto 3.858 - Altera Decreto Covid-19 (Eventos Políticos) Altera o Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”.

17/02/2021

18. Decreto 3.855 - Altera Decreto Covid-19 Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.806, de 15 de junho de 2020, que “dispõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Extrema, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)”.

17/02/2021

17. Decreto 3.854 - Altera Decreto Uso de Máscaras  Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 3.775, de 23 de abril de 2020, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos”.

17/02/2021

16. Decreto 3.828-2020 (Prorrogação) “Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias e emergenciais para enfrentamento e prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus, causador da enfermidade Covid-19 (Pandemia)”.