Outros Atos do Executivo

31/03/2023

EDITAL – CASAMENTO COMUNITÁRIO – 01/2023

EDITAL CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023

"A Prefeitura Municipal de Extrema/MG, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a FAEX - Faculdade de Extrema, e em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e Lei Municipal 4508/22, torna público os critérios de seleção para a escolha dos casais que participarão do Casamento Comunitário do Município de Extrema - Edição 2023."

...

ler mais

10/03/2023

CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO (2023)

Convenio_ARISMIG_2023_Prefeitura_de_Extrema

Pelo presente, de um lado, diante do disposto no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG), mais especificamente na Cláusula Sétima, caput, II desse instrumento, e considerando o contido na Lei Municipal nº 4.661, de 2022, do Município de Extrema, que ratificou o protocolo de intenções da ARISMIG, de um lado a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG), Consórcio Público de Direito Púb...

ler mais

21/12/2022

Notificação Extrajudicial – Inventariante responsável pelo Espólio de Benedicto Stefani

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - José Benedito Dias Stefani

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO – O Prefeito Municipal de Extrema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste instrumento, NOTIFICAR o representante do espólio de BENEDITO STEFFANI, Sr. JOSÉ BENEDITO DIAS STEFANI, na condição de INVENTARIAMENTE nomeado no bojo da Ação Judicial nº. 0000985-71.1997.8.26.0099, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista/SP,...

ler mais

07/12/2022

Portaria Conjunta PME-IBGE Nº. 2.730

2730_-_Portaria_Conjunta_PME-IBGE “Autoriza cessão temporária de servidores da Atenção Primária a Saúde, da PREFEITURA DE EXTREMA, para atuarem junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA  - IBGE, no âmbito do recenseamento demográfico de 2022, e dá outras providências.” ...

ler mais

01/12/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica (ASSINADO) FINAL TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE EXTREMA E O PROFISSIONAL BIÓLOGO DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA VIANA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, SEM TRANSFERÊNCIA DE VALORES OU REMUNERAÇÃO A QUALQUER TÍTULO....

ler mais

01/09/2022

TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONVÊNIO Nº 01/2017 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Termo Ad Extrema 02-22 59º BPM prorrogação de prazo TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONVÊNIO Nº 01/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG....

ler mais

23/06/2022

Notificação Extrajudicial – Presumíveis herdeiros dos espólios de Fermin Perez Sanchez e Rosalina Alves Sanchez

Notificação Extrajudicial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO – O Prefeito Municipal de Extrema, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste instrumento, NOTIFICAR os presumíveis herdeiros dos espólios de Fermin Perez Sanchez e Rosalina Alves Sanchez; quanto à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, declarada por meio do Decreto Municipal nº. 4.250, de 24 de maio de 2022, referente a uma área equivalente a 21.846,19 m² (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e seis metros quadrados e dezenove centímetros quadrado...

ler mais

13/05/2022

Notificação aos Responsáveis Técnicos da área da Construção Civil

“O MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, vem notificar os Responsáveis Técnicos da área da construção civil, quanto aos processos para análise de aprovação de projeto, abertos até a data de 30/06/2021, que até a presente data não foram concluídos ou aprovados. Fica determinado o prazo de 30 dias a contar da data de hoje, para apresentação dos documentos e projetos atualizados. A não manifestação dentro deste prazo acarretará no arquivamento dos processos, devendo os responsáveis técnicos abrir novo protocolo.” Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Extrema...

ler mais