Calendário de Reuniões Ordinárias pré-agendadas do CODEMA 2023
As datas poderão sofrer alterações:
As reuniões estão pré-agendadas para ocorrer às 9h na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Av. Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos, Ponte Nova – Extrema/MG)
PAUTAS:
149ª Reunião Ordinária do CODEMA (01/09/2023)
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1. Abertura da sessão
2. Leitura e aprovação das atas
· Ata da 148ª Reunião Ordinária (11/08/2023)
3. Deliberações/Apreciações:
3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;
3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:
· AAS 015/2023 – Processo nº 024|2023|001|2023 ACTO 5667.2023: View Tech Engenharia de Automação Ltda.
4. Informes;
5. Palavra Aberta;
6. Encerramento.
148ª Reunião Ordinária do CODEMA (11/08/2023)
1. Abertura da sessão
2. Leitura e aprovação das atas
· Ata da 147ª Reunião Ordinária (07/07/2023)
· Ata da 5ª Reunião Extraordinária (21/07/2023)3. Deliberações/Apreciações:
3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;
· Processo nº 041|2013|007|2023 ACTO 5426.2023: Benedito Floriano de Souza. (LOC Ampliação);
· Processo nº 016|2020|001|2020: COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – ETA Jaguari I e II (LO)3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:
3.3 Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:
· Auto de Infração nº 007/2023 – Jussara Souto Azevedo – Cheta Metais
4. Informes;
5. Palavra Aberta;
6. Encerramento.
5ª Reunião Extraordinária do CODEMA (21/07/2023)
1. Abertura da sessão
2. Apresentação do Diagnóstico analítico do Projeto #Geração Restauração Jaguari
3. Informes;
4. Palavra Aberta;
5. Encerramento.
147ª Reunião Ordinária do CODEMA (07/07/2023)
1. Abertura da sessão
2. Leitura e aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária
3. Deliberações/Apreciações:
3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;
· Processo nº 004|2017|004|2022-ACTO 2062.2022: Polisopro Embalagens Ltda. (LOC Ampliação)
· Processo nº 018|2020|004|2022-ACTO 2467.2023: ACF MG Empreendimentos e Participações Ltda. (LIC)3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:
· AAS 010/2023 – Processo nº 034|2022|003|2023 ACTO 4868.2023: Irmãos Duque Indústria e Comércio Ltda.
· AAS 011/2023 – Processo nº 040|2021|004|2023 ACTO 4635.2023: Endutex Trading Ltda.
· AAS 012/2023 – Processo nº 052|2021|003|2023 ACTO 4339.2023: Asso Indústria e Comércio de Aços Ltda.
· AAS 013/2023 – Processo nº 030|2019|002|2022 ACTO 2650.2023: Robson Lopes Ribeiro3.3 Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:
· Auto de Infração nº 007/2023 – Jussara Souto Azevedo – Cheta Metais
· Autos de Infração do nº 020/2022 ao nº 058/2022 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)4. Informes;
5. Palavra Aberta;
6. Encerramento.
146ª Reunião Ordinária do CODEMA (12/05/2023)
1. Abertura da sessão
2. Leitura e aprovação da Ata da 145ª Reunião Ordinária
3. Deliberações/Apreciações:
3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;
· Processo nº 016|2022|003|2022-ACTO 1364.2022: Multilaser Industrial S.A. – Estocagem CD “Taberna” (LOC);
· Processo nº 031|2013|003|2022-ACTO 3814.2023: Condomínio Com. Extremo Sul Vila Romana (LO)
· Processo nº 002|2023|001|2023-ACTO 3675.2023: Manfrim Indústria e Comércio Ltda. (LOC)
· Processo nº 001|2022|002|2022-ACTO 3810.2023: FW8 Empreendimentos Imobiliários Ltda.(LP+LI)3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:
· AAS 006/2023 – Processo nº 054|2022|001|2022 ACTO 2842.2023: Royal Opera Imp. Exp. e Com. Ltda.
· AAS 007/2023 – Processo nº 001|2023|001|2023 ACTO 2667.2023: Fernanda Cesar Mathias Bedaque
· AAS 008/2023 – Processo nº 064|2022|001|2022 ACTO 2874.2023: Crown Ind. e Comércio de Canetas Ltda
· AAS 009/2023 – Processo nº 063|2022|001|2022 ACTO 3112.2023: Kaizer Com. de Mat. Hidráulicos Eireli4. Informes;
5. Palavra Aberta;
6. Encerramento.
145ª Reunião Ordinária do CODEMA (10/03/2023)
1. Abertura da sessão
2. Leitura e aprovação da Ata da 144ª Reunião Ordinária
3. Deliberações/Apreciações:
3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;
· Processo nº 012/2022/001/2022 – Granasa Minas Indústria e Comércio Ltda (Rev-LO – COPAM)
· Processo nº 019/2014/004/2022 – ETK Indústria e Comércio Ltda (LOC)
· Processo nº 020/2022/001/2022 – Hoxxis – Gestão de Suprimentos e Fabricação de Embalagens Ltda (LOC)
– Solicitação de exclusão de condicionante n° 01 da Licença Ambiental nº 014/2019, aprovada na 117ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 08 de março de 2019.3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:
· AAS 003/2023 – Processo 048/2022/001/2022 – Imagepack Indústria de Embalagens Plásticas Ltda
· AAS 004/2023 – Processo 056/2022/001/2022 – Mic Mercoimport Comércio, Importação e Exportação Ltda.
· AAS 005/2023 – Processo 055/2022/001/2022 – Tabatinga Free Shop Importação Exportação e Comércio Ltda4. Informes;
5. Palavra Aberta;
6. Encerramento.
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144ª Reunião Ordinária do CODEMA (03/02/2023)
1. Abertura da sessão
2. Posse dos novos membros – mandato 2023-2024
3. Deliberações/Apreciações:
3.1 Proposta de alteração do Regimento Interno do CODEMA;
3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:
· AAS n° 001/2023 Processo 051/2018/002/2022 – CRM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
· AAS n° 002/2023 Processo 013/2022/001/2022 – Top Internacional Ltda4. Informes;
5. Palavra Aberta;
6. Encerramento.
Reuniões 2022
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143ª Reunião Ordinária do CODEMA (09/12/2022)
1. Abertura da sessão;
2. Aprovação da Ata da 142ª Reunião Ordinária;
3. Deliberações:
3.1 Empreendimentos cujos processos de licenciamento ambiental serão deliberados:
3.2 Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:
3.3 Recursos em segunda instância referente ao Auto de Infração:
4. Informes
5. Palavra Aberta
6. Encerramento
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142ª Reunião Ordinária do CODEMA (21/10/2022)
1. Abertura da sessão;
2. Aprovação da Ata da 141ª Reunião Ordinária;
3. Deliberações:
3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental do seguinte empreendimento:
3.2. Minuta da Deliberação Normativa nº 023/2022:
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141ª Reunião Ordinária do CODEMA (09/09/2022)
1. Abertura da sessão;
2. Aprovação da Ata da 140ª Reunião Ordinária;
3. Deliberações:
3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental dos seguintes empreendimentos:
3.2. Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:
3.3. Recursos administrativos em segunda instância referente aos Autos de Infração:
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140ª Reunião Ordinária do CODEMA (05/08/2022)
1. Abertura da sessão;
2. Aprovação da Ata da 139ª Reunião Ordinária;
3. Deliberações:
3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental dos seguintes empreendimentos:
3.2. Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:
3.3. Recursos administrativos em segunda instância referente aos Autos de Infração:
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139ª Reunião Ordinária do CODEMA (08/07/2022)
1. Abertura da sessão;
2. Aprovação da Ata da 138ª Reunião Ordinária;
3. Deliberações:
3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental dos seguintes empreendimentos:
3.2. Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:
3.3. Recursos administrativos em segunda instância referente aos Autos de Infração:
4. Informes
5. Palavra aberta
6. Encerramento