Próximas Reuniões

Calendário de Reuniões Ordinárias pré-agendadas do CODEMA 2023

As datas poderão sofrer alterações:

• Janeiro: –
• Fevereiro: 03/02/2023
• Março: 10/03/2023
• Abril: 14/04/2023
• Maio: 05/05/2023
• Junho: 09/06/2023
• Julho: 07/07/2023
• Agosto: 11/08/2023
• Setembro: 01/09/2023
• Outubro: 06/10/2023
• Novembro: 10/11/2023
• Dezembro: 08/12/2023

As reuniões estão pré-agendadas para ocorrer às 9h na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Av. Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos, Ponte Nova – Extrema/MG)

PAUTAS:

149ª Reunião Ordinária do CODEMA (01/09/2023)

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1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação das atas

· Ata da 148ª Reunião Ordinária (11/08/2023)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 005/2022/002/2022 – ACTO 1635.2022: Lopes Log Empreendimentos Imobiliários Ltda. (LIC+LO);

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 015/2023 – Processo nº 024|2023|001|2023 ACTO 5667.2023: View Tech Engenharia de Automação Ltda.

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação das atas

· Ata da 147ª Reunião Ordinária (07/07/2023)
· Ata da 5ª Reunião Extraordinária (21/07/2023)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 041|2013|007|2023 ACTO 5426.2023: Benedito Floriano de Souza. (LOC Ampliação);
· Processo nº 016|2020|001|2020: COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – ETA Jaguari I e II (LO)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 014/2023 – Processo nº 014|2023|001|2023 ACTO 5287.2023: Jocar Peças e Acessórios para Veículos Ltda.

3.3 Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

· Auto de Infração nº 007/2023 – Jussara Souto Azevedo – Cheta Metais

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

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5ª Reunião Extraordinária do CODEMA (21/07/2023)

1. Abertura da sessão

2. Apresentação do Diagnóstico analítico do Projeto #Geração Restauração Jaguari

3. Informes;

4. Palavra Aberta;

5. Encerramento.

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147ª Reunião Ordinária do CODEMA (07/07/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 004|2017|004|2022-ACTO 2062.2022: Polisopro Embalagens Ltda. (LOC Ampliação)
· Processo nº 018|2020|004|2022-ACTO 2467.2023: ACF MG Empreendimentos e Participações Ltda. (LIC)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 010/2023 – Processo nº 034|2022|003|2023 ACTO 4868.2023: Irmãos Duque Indústria e Comércio Ltda.
· AAS 011/2023 – Processo nº 040|2021|004|2023 ACTO 4635.2023: Endutex Trading Ltda.
· AAS 012/2023 – Processo nº 052|2021|003|2023 ACTO 4339.2023: Asso Indústria e Comércio de Aços Ltda.
· AAS 013/2023 – Processo nº 030|2019|002|2022 ACTO 2650.2023: Robson Lopes Ribeiro

3.3 Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

· Auto de Infração nº 007/2023 – Jussara Souto Azevedo – Cheta Metais
· Autos de Infração do nº 020/2022 ao nº 058/2022 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

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146ª Reunião Ordinária do CODEMA (12/05/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação da Ata da 145ª Reunião Ordinária

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 016|2022|003|2022-ACTO 1364.2022: Multilaser Industrial S.A. – Estocagem CD “Taberna” (LOC);
· Processo nº 031|2013|003|2022-ACTO 3814.2023: Condomínio Com. Extremo Sul Vila Romana (LO)
· Processo nº 002|2023|001|2023-ACTO 3675.2023: Manfrim Indústria e Comércio Ltda. (LOC)
· Processo nº 001|2022|002|2022-ACTO 3810.2023: FW8 Empreendimentos Imobiliários Ltda.(LP+LI)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 006/2023 – Processo nº 054|2022|001|2022 ACTO 2842.2023: Royal Opera Imp. Exp. e Com. Ltda.
· AAS 007/2023 – Processo nº 001|2023|001|2023 ACTO 2667.2023: Fernanda Cesar Mathias Bedaque
· AAS 008/2023 – Processo nº 064|2022|001|2022 ACTO 2874.2023: Crown Ind. e Comércio de Canetas Ltda
· AAS 009/2023 – Processo nº 063|2022|001|2022 ACTO 3112.2023: Kaizer Com. de Mat. Hidráulicos Eireli

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

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145ª Reunião Ordinária do CODEMA (10/03/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação da Ata da 144ª Reunião Ordinária

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 012/2022/001/2022 – Granasa Minas Indústria e Comércio Ltda (Rev-LO – COPAM)
· Processo nº 019/2014/004/2022 – ETK Indústria e Comércio Ltda (LOC)
· Processo nº 020/2022/001/2022 – Hoxxis – Gestão de Suprimentos e Fabricação de Embalagens Ltda (LOC)
– Solicitação de exclusão de condicionante n° 01 da Licença Ambiental nº 014/2019, aprovada na 117ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 08 de março de 2019.

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 003/2023 – Processo 048/2022/001/2022 – Imagepack Indústria de Embalagens Plásticas Ltda
· AAS 004/2023 – Processo 056/2022/001/2022 – Mic Mercoimport Comércio, Importação e Exportação Ltda.
· AAS 005/2023 – Processo 055/2022/001/2022 – Tabatinga Free Shop Importação Exportação e Comércio Ltda

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

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144ª Reunião Ordinária do CODEMA (03/02/2023)

1. Abertura da sessão

2. Posse dos novos membros – mandato 2023-2024

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Proposta de alteração do Regimento Interno do CODEMA;

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS n° 001/2023 Processo 051/2018/002/2022 – CRM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
· AAS n° 002/2023 Processo 013/2022/001/2022 – Top Internacional Ltda

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

Reuniões 2022

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143ª Reunião Ordinária do CODEMA (09/12/2022)

1. Abertura da sessão;

2. Aprovação da Ata da 142ª Reunião Ordinária;

3. Deliberações:

3.1 Empreendimentos cujos processos de licenciamento ambiental serão deliberados:

• Processo nº 025/2018/004/2022 – Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda  – (RevLO);
• Processo nº 028/2012/003/2022 – New Limp Produtos para Limpeza Ltda – (LOC);
• Processo nº 029/2017/003/2022 – Emplamold Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. (LIC+LO concomitantes);
• Processo nº 037/2022/001/2022 – Vertka Desenvolvimento Ltda. – (LP+LI+LO concomitantes);
• Processo nº 002/2022/001/2022 – D3 WT Log Desenvolvimento Ltda. (LP+LI concomitantes);

3.2 Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:

• AAS n° 015/2022 – Acqualimp Indústria e Comércio de Materiais de Plástico Ltda
• AAS n° 016/2022 – Miraplast Embalagens e Gerenciamento de Resíduos Eireli.
• AAS n° 017/2022 – Arthi Comercial Ltda

3.3 Recursos em segunda instância referente ao Auto de Infração:

• AI nº 014/2022 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)

4. Informes

5. Palavra Aberta

6. Encerramento

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142ª Reunião Ordinária do CODEMA (21/10/2022)

1. Abertura da sessão;

2. Aprovação da Ata da 141ª Reunião Ordinária;

3. Deliberações:

3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental do seguinte empreendimento:

• Processo nº 015/2022/001/2022 – MPT Fios e Cabos Especiais S.A  – (LIC + LO)

3.2. Minuta da Deliberação Normativa nº 023/2022:

• Minuta Deliberação Normativa CODEMA n° 023/2022: Define normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

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141ª Reunião Ordinária do CODEMA (09/09/2022)

1. Abertura da sessão;

2. Aprovação da Ata da 140ª Reunião Ordinária;

3. Deliberações:

3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental dos seguintes empreendimentos:

• Processo nº 026/2022/001/2022 – Volo Armazenagem e Logística Ltda. (LOC)

• Processo nº 002/2017/002/2020 – Aurea Extrema Empreendimentos Imobiliários SPE S.A. (LIC+LO)

• Processo nº 019/2021/001/2021 – Videojet do Brasil Comércio de Equipamentos para Codificação Industrial Ltda. (LIC+LO)

• Processo nº 024/2020/001/2020 – Privalia Brasil S.A. (LOC)

• Processo nº 034/2019/002/2021 – Via S.A. (LOC)

3.2. Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:

• AAS nº 014/2022 – Rio Branco Comércio e Indústria de Papéis Ltda.

3.3. Recursos administrativos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

• AI nº 011/2022 – D’Extrema Água Mineral Natural Eireli

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140ª Reunião Ordinária do CODEMA (05/08/2022)

1. Abertura da sessão;

2. Aprovação da Ata da 139ª Reunião Ordinária;

3. Deliberações:

3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental dos seguintes empreendimentos:

• Processo nº 038/2011/004/2021 – Auto Posto Terra Mineira (REVLO)

• Processo nº 020/2016/003/2022 – ControliD Indústria e Comércio de Hardware e Serviços de Tecnologia Ltda. (LOC – Ampliação)

• Processo nº 035/2019/003/2022 – Gerônimo Empreendimentos Imobiliários Ltda. (LIC)

• Processo nº 008/2013/003/2021 – Ápice Posto de Combustíveis Eireli (REVLO)

• Processo nº 024/2013/005/2022 – Vicchiatti Ambiental Ltda.

3.2. Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:

• AAS nº 012/2022 – Processo nº 001/2021/002/2022 – Frontplas Indústria e Comércio de Termoplástico Ltda

• AAS nº 013/2022 – Processo nº 008/2022/001/2022 – Patrus Transportes Ltda

3.3. Recursos administrativos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

• AI nº 011/2022 – D’Extrema Água Mineral Natural Eireli

• AI nº 069/2021 – Canaã Lavanderia Industrial Ltda.

• AI nº 006/2022 – Extrema I 60 Log Desenvolvimento Imobiliário Ltda

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139ª Reunião Ordinária do CODEMA (08/07/2022)

1. Abertura da sessão;

2. Aprovação da Ata da 138ª Reunião Ordinária;

3. Deliberações:

3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental dos seguintes empreendimentos:

• Processo nº 007/2020/002/2021 – Lucas Valdeci Silva (Supera Galvanoplastia) – LOC

• Processo nº 004/2022/001/2022 – JSL S.A (LOC)

• Processo nº 031/2021/001/2021 – NS2.com Internet S.A (LOC)

3.2. Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:

• AAS 008/2022 – Processo nº 021/2010/002/2022 – Bycon Indústria e Comércio de Eletrônicos S.A.

• AAS 009/2022 – Processo nº 045/2021/002/2022 – Inove Indústria e Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda

• AAS 010/2022 – Processo nº 011/2022/001/2022 – Prismalite Importação, Exportação e Indústria de Filmes Ópticos Ltda

• AAS 011/2022 – Processo nº 017/2022/001/2022 – Ceva Logistics Ltda

3.3. Recursos administrativos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

• AI nº 028/2021 – Pandurata Alimentos Ltda

4. Informes

5. Palavra aberta

6. Encerramento