Próximas Reuniões - Prefeitura de Extrema MG

Calendário de Reuniões Ordinárias pré-agendadas do CODEMA 2025

As datas poderão sofrer alterações:

Janeiro: –
Fevereiro: –
Março: 14/03/2025
Abril: 04/04/2025
Maio: 09/05/2025
Junho: 06/06/2025
Julho: 04/07/2025
Agosto: 01/08/2025
Setembro: 05/09/2025
Outubro: 03/10/2025
Novembro: 07/11/2025
Dezembro: 05/12/2025

As reuniões estão pré-agendadas para ocorrer às 9h na sede da Secretaria de Meio Ambiente (Av. Antônio Saes Peres, S/N, Parque de Eventos, Ponte Nova – Extrema/MG)

PAUTAS:

Reuniões 2025

Reuniões 2024

158ª Reunião Ordinária do CODEMA (13/12/2024)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Processos de licenciamento ambiental:

Acesso aos Estudos Ambientais:

Pareceres:

3.2 Processos de intervenção ambiental:

Pareceres:

3.3 Julgamento em 2ª instância de Processos de Infrações Ambientais:

Pareceres:

3.4 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

4. Informes

5. Palavra aberta

6. Encerramento

157ª Reunião Ordinária do CODEMA (18/10/2024)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Processos de licenciamento ambiental:

Acesso aos Estudos Ambientais:

Pareceres:

3.2 Processos de intervenção ambiental:

Pareceres:

3.3 Julgamento em 2ª instância de Processos de Infrações Ambientais:

Pareceres:

3.4 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

4. Informes

5. Palavra aberta

6. Encerramento

156ª Reunião Ordinária do CODEMA (09/08/2024)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

Ata da 155ª Reunião Ordinária (05/07/2024)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Processos de licenciamento ambiental:

Acesso aos Estudos Ambientais: RPCAs

Pareceres:

Processo CODEMA 017/2024/001/2024 | Acto 11387.2024 – Torrent do Brasil Ltda (LIC+LO)
Processo CODEMA 056/2023/001/2023 | Acto 9091.2024 – Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça (LP+LI+LO)
Processo CODEMA 006/2021/001/2021 – BWP Diase Empreendimento Imobiliário Extrema Ltda (LIC+LO)
Processo CODEMA 011/2023 /001/2023 | Acto 8227.2023 – MTA Administradora de Bens Próprios Ltda (LP+LI+LO)

4. Informes

5. Palavra aberta

6. Encerramento

155ª Reunião Ordinária do CODEMA (05/07/2024)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

Ata da 154ª Reunião Ordinária (07/06/2024)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Processos de licenciamento ambiental:

Acesso aos Estudos Ambientais: RPCAs

Pareceres:

Processo CODEMA 042/2021/006/2023 | Acto 9053.2024 – D’Grandi Empreendimentos Imobiliários Ltda (LIC)
Processo CODEMA 059/2022/004/2023 | Acto 9813.2024 – Ipex Indústria de Plásticos Extrema Ltda (LOC)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

AAS 010/2024 – VCH – Importadora, Exportadora e Distribuição de Produtos Ltda – Processo CODEMA 049/2022/002/2024 | Acto 9990.2024
AAS 011/2024 – Coutinho Vendas Online Ltda – Processo CODEMA 020/2024/001/2024 | Acto 11569.2024
AAS 012/2024 – Logmov Solucoes Ltda – Processo CODEMA 018/2024/001/2024 | Acto 11657.2024
AAS 013/2024 – Tim Benke ME – Processo CODEMA 051/2023/002/2024 | Acto 11343.2024
AAS 014/2024 – Social S.A – Processo CODEMA 055/2023/001/2023 | Acto 9135.2024
AAS 015/2024 – Platinum Log Armazéns Gerais Ltda – Processo CODEMA 060/2022/001/2022 | Acto 2872.2023
AAS 016/2024 – Exbolt Indústria de Parafuso Ltda – Processo CODEMA 011/2018/003/2023 | Acto 6803.2023

4. Informes

5. Palavra aberta

6. Encerramento

154ª Reunião Ordinária do CODEMA (07/06/2024)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

Ata da 153ª Reunião Ordinária (12/04/2024)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Processo(s) de licenciamento ambiental:

Processo CODEMA 005/2024/001/2024 | Acto 9298.2024 – Arfrio S.A. Armazéns Gerais e Frigoríficos (LIC+LO)

3.2 Processo(s) de Intervenção ambiental

Processo Acto 7747.2023 – BPG Extrema Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A.
Intervenção requerida: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (0,1015 ha).
Processo Acto 10458.2024 – Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia Maharishi – IBCTM
Intervenção requerida: construção na Macrozona Municipal de Conservação Ambiental (4.432,22 m²).

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

AAS 006/2024 – GO Comércio de Artigos Eletrônicos e Acessórios Ltda. – Processo CODEMA 018/2023/003/2024 | Acto 9277.2024
AAS 007/2024 – Distribuidora Ahead de Mercadorias e Serviços em Geral Ltda – Processo CODEMA 008/2024/001/2024 | Acto 10655.2024
AAS 008/2024 – Arcelormittal Brasil S.A – Processo CODEMA 012/2024/001/2024 | Acto 10490.2024
AAS 009/2024 – Thera Tech Polímeros Comercial Ltda. – Processo CODEMA 059/2023/001/2023 | Acto 8956.2023

4. Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

A.I. nº 032/2023 – Ayon Indústria e Comércio Ltda.

5. Informes

6. Palavra aberta

7. Encerramento

153ª Reunião Ordinária do CODEMA (12/04/2024)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

Ata da 152ª Reunião Ordinária (08/03/2024)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Processo(s) de licenciamento ambiental:

Processo CODEMA 034/2023/002/2023 | Acto: 7500.2023 – Bora Bens Administração de Imóveis Ltda. (LP+LI+LO)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

AAS 004/2024 – Magma Indústria Comércio e Importação de Produtos Têxteis Ltda. – Processo CODEMA 035/2023/001/2023 |Acto 8239.2023;

4. Deliberações Normativas e Projetos:

DN CODEMA xxx/2024 – Dispõe sobre o parcelamento do solo nas áreas à montante do ponto de captação nos mananciais destinados ao abastecimento público no município e dá outras providencias. (Revoga e substitui a DN CODEMA n° 014/2017)
Minuta de Projeto de Lei de autoria SMA – Estabelece procedimentos de publicidade para emissão de licença ambiental e autorização de supressão de vegetação ou de intervenção em área especialmente protegida e dá outras providencias.

5. Informes

6. Palavra aberta

7. Encerramento

152ª Reunião Ordinária do CODEMA (08/03/2024)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimento cujo processo de licenciamento ambiental será deliberado:

Acesso aos Estudos Ambientais: RPCAs

Pareceres:

Processo CODEMA 030/2022/002/2023 | Acto 6375.2023 – Dr. Oetker Brasil Ltda (LOC)
Processo CODEMA 037/2021/001/2021 – D’Extrema Água Mineral Natural Ltda (LOC)
Processo CODEMA 039/2023/001/2023 | Acto7824.2023 – Grandfood Indústria e Comércio Ltda (LOC)
Processo CODEMA 009/2022/006/2023 | Acto 7782.2023 – Uniar Comércio de Eletro-eletrônicos e Serviços Ltda (LOC)
Processo CODEMA 050/2018/007/2023 | Acto 4705.2023 – Multilaser Industrial S.A. (LOC ampliação)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

AAS 021/2023 – Boa Sorte Sabor Ltda – Processo CODEMA 040/2023/001/2023 | Acto7384.2023
AAS 001/2024 – CRM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda – Processo CODEMA 046/2013/004/2023 | Acto 8488.2023
AAS 002/2024 – Momoart Etiquetas e Adesivos Ltda – Processo CODEMA 031/2023/001/2023 | Acto 6910.2023
AAS 003/2024 – Movimente Brasil Ltda – Processo CODEMA 023/2022/002/2023 | Acto 8905.2023

4. Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

A.I. nº 019/2023 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
A.I. nº 016/2023 – Pandurata Alimentos Ltda (retirado de pauta para vistas em 09/12/2023) – Relatório de Vistas

–

5. Informes

6. Palavra aberta

7. Encerramento

Reuniões 2023

6ª Reunião Extraordinária do CODEMA (14/12/2023)

–

1. Abertura da sessão.

2. Deliberações/Apreciações:

2.1 Empreendimentos cujo processo de licenciamento ambiental será deliberado:

Processo Acto 7848.2023 – Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. / Sítio São Miguel – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (0,0071 ha)

2.2 Autorização Ambiental Simplificada – AAS emitida:

AAS 019/2023 – Augusto Luiz dos Santos Barbosa – Federal Automotive – Processo CODEMA 037/2023/001/2023 | ACTO 7310.2023;
AAS 020/2023 – Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda – Processo CODEMA 047/2023/001/2023 | Acto 7659.2023

3. Informes

4. Palavra aberta

5. Encerramento

151ª Reunião Ordinária do CODEMA (08/12/2023)

–

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

Ata da 150ª Reunião Ordinária.

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Processos de Licenciamento Ambiental a serem deliberados:

Processo CODEMA 007/2008/005/2021 – SBF Comércio de Produtos Esportivos S.A. (REVLO);
Processo CODEMA 016/2020/001/2020 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG (LO oriunda de AAF COPAM)
Processo CODEMA 041/2018/004/2023 | Acto: 6002.2023 – Panasonic do Brasil Limitada (LO – Ampliação);
Processo CODEMA 015/2013/006/2023 | Acto: 5036.2023 – Motival Indústria e Comércio de Ligas e Metais Ltda. (LOC – Ampliação)
Processo CODEMA 008/2007/007/2022 | Acto: 4971.2023 – Delo Indústria e Comércio Ltda. (LOC – Ampliação)
Processo CODEMA 030/2012/007/2023 | Acto: 4968.2023 – OPT – Eletrônicos e Baterias Ltda. (LOC)

3.2 Processos de Intervenção Ambiental a serem deliberados:

Processo Acto 7848.2023 – Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. / Sítio São Miguel – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (0,0071 ha)

3.3 Autorização Ambiental Simplificada – AAS emitida:

AAS 017/2023 – Polifitema Indústria e Comércio Ltda. – Processo CODEMA 026/2023/002/2023 | ACTO 6656.2023;
AAS 018/2023 – Guilherme Padilha do Prado 12282077636 – GCAR Estética Automotiva – Processo CODEMA 006/2022/002/2023 | ACTO 6263.2023

4. Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

AI nº 015/2023 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
AI nº 016/2023 – Pandurata Alimentos Ltda

5. Informes

6. Palavra aberta

7. Encerramento

150ª Reunião Ordinária do CODEMA (06/10/2023)

1. Abertura da sessão.

2. Leitura e aprovação de Ata:

Ata da 149ª Reunião Ordinária.

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimento cujo processo de licenciamento ambiental será deliberado:

Processo CODEMA 053/2022/001/2022 | ACTO 4996.2023 – AGV Logística S.A. (Licença de Operação em Caráter Corretivo – LOC);

3.2 Autorização Ambiental Simplificada – AAS emitida:

AAS 016/2023 – Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços Ltda-Proc. CODEMA 010/2022/003/2023 ACTO-6802/2023;

4. Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

AI nº 010/2023 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)

5. Deliberação Normativa

Determina a expedição de Ofício ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Promotoria da Comarca de Extrema-MG, para adoção das medidas cabíveis com o fim de reparação do DANO MORAL COLETIVO sofrido pela comunidade de Extrema – MG, em virtude de sistemática violação das normas ambientais por parte da COPASA/MG, e dá outras providências.

6. Informes

7. Palavra aberta

8. Encerramento.

149ª Reunião Ordinária do CODEMA (01/09/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação de Atas:

· Ata da 148ª Reunião Ordinária (1 1 /08/2023)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 005/2022/002/2022 – ACTO 1635.2022: Lopes Log Empreendimentos Imobiliários Ltda. (LIC+LO);

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 015/2023 – Processo nº 024|2023|001|2023 ACTO 5667.2023: View Tech Engenharia de Automação Ltda .

4. Informes:

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

148ª Reunião Ordinária do CODEMA (11/08/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação das atas

· Ata da 147ª Reunião Ordinária (07/07/2023)
· Ata da 5ª Reunião Extraordinária (21/07/2023)

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 041|2013|007|2023 ACTO 5426.2023: Benedito Floriano de Souza. (LOC Ampliação);
· Processo nº 016|2020|001|2020: COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – ETA Jaguari I e II (LO)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 014/2023 – Processo nº 014|2023|001|2023 ACTO 5287.2023: Jocar Peças e Acessórios para Veículos Ltda.

3.3 Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

· Auto de Infração nº 007/2023 – Jussara Souto Azevedo – Cheta Metais

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

5ª Reunião Extraordinária do CODEMA (21/07/2023)

1. Abertura da sessão

2. Apresentação do D iagnóstico analítico do Projeto #Geração Restauração Jaguari

3. Informes;

4. Palavra Aberta;

5. Encerramento.

147ª Reunião Ordinária do CODEMA (07/07/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 004|2017|004|2022-ACTO 2062.2022: Polisopro Embalagens Ltda. (LOC Ampliação)
· Processo nº 018|2020|004|2022-ACTO 2467.2023: ACF MG Empreendimentos e Participações Ltda. (LIC)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 010/2023 – Processo nº 034|2022|003|2023 ACTO 4868.2023: Irmãos Duque Indústria e Comércio Ltda.
· AAS 011/2023 – Processo nº 040|2021|004|2023 ACTO 4635.2023: Endutex Trading Ltda.
· AAS 012/2023 – Processo nº 052|2021|003|2023 ACTO 4339.2023: Asso Indústria e Comércio de Aços Ltda.
· AAS 013/2023 – Processo nº 030|2019|002|2022 ACTO 2650.2023: Robson Lopes Ribeiro

3.3 Recursos em segunda instância referente aos Autos de Infração:

· Auto de Infração nº 007/2023 – Jussara Souto Azevedo – Cheta Metais
· Autos de Infração do nº 020/2022 ao nº 058/2022 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

146ª Reunião Ordinária do CODEMA (12/05/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação da Ata da 145ª Reunião Ordinária

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 016|2022|003|2022-ACTO 1364.2022: Multilaser Industrial S.A. – Estocagem CD “Taberna” (LOC);
· Processo nº 031|2013|003|2022-ACTO 3814.2023: Condomínio Com. Extremo Sul Vila Romana (LO)
· Processo nº 002|2023|001|2023-ACTO 3675.2023: Manfrim Indústria e Comércio Ltda. (LOC)
· Processo nº 001|2022|002|2022-ACTO 3810.2023: FW8 Empreendimentos Imobiliários Ltda.(LP+LI)

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 006/2023 – Processo nº 054|2022|001|2022 ACTO 2842.2023: Royal Opera Imp. Exp. e Com. Ltda.
· AAS 007/2023 – Processo nº 001|2023|001|2023 ACTO 2667.2023: Fernanda Cesar Mathias Bedaque
· AAS 008/2023 – Processo nº 064|2022|001|2022 ACTO 2874.2023: Crown Ind. e Comércio de Canetas Ltda
· AAS 009/2023 – Processo nº 063|2022|001|2022 ACTO 3112.2023: Kaizer Com. de Mat. Hidráulicos Eireli

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

145ª Reunião Ordinária do CODEMA (10/03/2023)

1. Abertura da sessão

2. Leitura e aprovação da Ata da 144ª Reunião Ordinária

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Empreendimentos com processos de licenciamento ambiental;

· Processo nº 012/2022/001/2022 – Granasa Minas Indústria e Comércio Ltda (Rev-LO – COPAM)
· Processo nº 019/2014/004/2022 – ETK Indústria e Comércio Ltda (LOC)
· Processo nº 020/2022/001/2022 – Hoxxis – Gestão de Suprimentos e Fabricação de Embalagens Ltda (LOC)
– Solicitação de exclusão de condicionante n° 01 da Licença Ambiental nº 014/2019, aprovada na 117ª Reunião Ordinária do CODEMA, realizada em 08 de março de 2019.

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS 003/2023 – Processo 048/2022/001/2022 – Imagepack Indústria de Embalagens Plásticas Ltda
· AAS 004/2023 – Processo 056/2022/001/2022 – Mic Mercoimport Comércio, Importação e Exportação Ltda.
· AAS 005/2023 – Processo 055/2022/001/2022 – Tabatinga Free Shop Importação Exportação e Comércio Ltda

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

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144ª Reunião Ordinária do CODEMA (03/02/2023)

1. Abertura da sessão

2. Posse dos novos membros – mandato 2023-2024

3. Deliberações/Apreciações:

3.1 Proposta de alteração do Regimento Interno do CODEMA;

3.2 Referendo das Autorizações Ambientais Simplificadas – AAS emitidas:

· AAS n° 001/2023 Processo 051/2018/002/2022 – CRM Indústria e Comércio de Alimentos Ltda
· AAS n° 002/2023 Processo 013/2022/001/2022 – Top Internacional Ltda

4. Informes;

5. Palavra Aberta;

6. Encerramento.

Reuniões 2022

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143ª Reunião Ordinária do CODEMA (09/12/2022)

1. Abertura da sessão;

2. Aprovação da Ata da 142ª Reunião Ordinária;

3. Deliberações:

3.1 Empreendimentos cujos processos de licenciamento ambiental serão deliberados:

3.2 Autorizações Ambientais Simplificadas emitidas:

3.3 Recursos em segunda instância referente ao Auto de Infração:

AI nº 014/2022 – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)

4. Informes

5. Palavra Aberta

6. Encerramento

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142ª Reunião Ordinária do CODEMA (21/10/2022)

1. Abertura da sessão;

2. Aprovação da Ata da 141ª Reunião Ordinária;

3. Deliberações:

3.1. Processos administrativos para exame de licença ambiental do seguinte empreendimento:

Processo nº 015/2022/001/2022 – MPT Fios e Cabos Especiais S.A – (LIC + LO)

3.2. Minuta da Deliberação Normativa nº 023/2022:

Minuta Deliberação Normativa CODEMA n° 023/2022: Define normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

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