Lei Ordinária 2022s – Imprensa Oficial https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOEME) Wed, 28 Dec 2022 19:28:12 +0000 pt-BR hourly 1 Lei Ordinária nº 4.704/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-704-2022/ Wed, 28 Dec 2022 19:28:12 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21924 Lei 4.704

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias de servidor que especifica junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Extrema, e dá outras providências.”

]]>
Lei Ordinária nº 4.703/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-703-2022/ Wed, 28 Dec 2022 19:25:24 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21922 Lei 4.703

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”.

]]>
Lei Ordinária nº 4.702/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-702-2022/ Wed, 28 Dec 2022 19:22:31 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21920 Lei 4.702

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”

]]>
Lei Ordinária nº 4.701/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-701-2022/ Wed, 28 Dec 2022 18:37:18 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21917 Lei 4.701

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área que especifica, e dá outras providências”.

]]>
Lei Ordinária nº 4.700/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-700-2022/ Wed, 28 Dec 2022 18:34:39 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21915 Lei 4.700 – LOA 2023

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023”.

]]>
Lei Ordinária nº 4.699/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-699-2022/ Thu, 08 Dec 2022 18:26:46 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21815 Lei 4.699

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, para atender suas necessidades e dá outras providências”

]]>
Lei Ordinária nº 4.698/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-698-2022/ Thu, 08 Dec 2022 18:25:54 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21813 Lei 4.698

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2022, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”

]]>
Lei Ordinária nº 4.697/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-697-2022/ Thu, 08 Dec 2022 18:19:11 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21811 Lei 4.697

“Autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada, conceder isenção tributária e dá outras providências”.

]]>
Lei Ordinária nº 4.696/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-696-2022/ Thu, 08 Dec 2022 18:03:35 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21809 Lei 4.696

“Dá denominação a logradouro público e dá outras providências”.

(Autoria: Edvaldo de Souza Santos Junior “Juninho da Dello” – Rua dos Nunes)

]]>
Lei Ordinária nº 4.695/2022 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/legislacao2022/lei-ordinaria-no-4-695-2022/ Mon, 05 Dec 2022 11:57:52 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=legislacao2022&p=21777 Lei 4.695

“Dispõe sobre a Criação do Dia da Diversidade Cultural e Sexual”.

(Autor: Vereador Leandro Marinho)

]]>