https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Extrema (IOEME) Thu, 30 Jan 2025 13:49:14 +0000 pt-BR hourly 1 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-791-2024/ Thu, 30 Jan 2025 13:49:14 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=32421 Decreto 4.791

REGULARIZA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2023

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no/ Thu, 30 Jan 2025 13:47:58 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=32419 Decreto 4.788

INCLUI FONTE DE RECURSOS NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-789-2025/ Thu, 30 Jan 2025 13:47:11 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=32417 Decreto 4.789

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, para atender suas necessidades e dá outras providências”

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-790-2024/ Thu, 30 Jan 2025 13:46:16 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=32415 Decreto 4.790

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando parte do valor do Superávit Financeiro de 2023, apurado por fonte de recursos, para atender suas necessidades e dá outras providências”

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-794-2024/ Thu, 30 Jan 2025 13:44:28 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=32413 Decreto 4.794

“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício de 2024, utilizando parte do Excesso de Arrecadação por fonte de recurso, para atender suas necessidades e dá outras providências”

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-808-2024/ Tue, 31 Dec 2024 19:20:29 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=32022 Decreto 4.808

“Institui, no âmbito do Executivo Municipal, a página oficial online da Transição de Governo 2024/2025, disponível na Imprensa Oficial, e dá outras providências.”

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-807-2024/ Tue, 31 Dec 2024 00:56:23 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=31888 Decreto 4.807

“Determina o lançamento tributário das contribuições de melhoria, nas situações que especifica, e dá outras providências.”

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-806-2024/ Fri, 27 Dec 2024 19:53:08 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=31866 Decreto 4.806

“Torna pública e oficial a pesquisa de fim de gestão, nos termos do Relatório Analítico que com
este se publica, e dá outras providências.”

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-775-2024/ Mon, 23 Dec 2024 19:07:31 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=31824 Decreto 4.775

“Suspende, por prazo indeterminado, o Processo Democrático para escolha de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos de Escola, a que alude o Decreto do Executivo nº. 4.757, de 25 de outubro de 2024, e dá outras providências.”

]]> https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/decreto2024/decreto-no-4-706-2024/ Mon, 23 Dec 2024 19:06:34 +0000 https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/?post_type=decreto2024&p=31822 Decreto 4.706

“Declara a área que especifica como de UTILIDADE PÚBLICA e INTERESSE SOCIAL, para fins de realização das intervenções necessárias à execução de obras viárias (“Fisgão”), e dá outras providências”.

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